Um ano depois de aprovar a lei que proibia estátuas de figuras históricas consideradas “escravocratas“ por alguns partidos de esquerda, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto que revoga o veto. A votação ocorreu na noite desta quinta-feira, 5, e contou com 24 votos favoráveis e dez contrários à proposta.
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A medida agora aguarda a decisão do prefeito Eduardo Paes (PSD), que poderá sancioná-la ou não. Proposto por vereadores como Pedro Duarte (Novo), Dr. Gilberto (Solidariedade), Rogério Amorim (PL) e Carlo Caiado (PSD), o projeto de revogação argumenta que a legislação anterior limitava o reconhecimento de figuras históricas, ainda que controversas.
Discussão de vereadores do Rio de Janeiro sobre a lei vigente
A lei vigente, aprovada em outubro de 2023, foi apresentada pelo ex-vereador Chico Alencar (Psol) e pela vereadora Mônica Benício, da mesma legenda. Ambos pretendiam impedir homenagens a pessoas que, segundo eles, “violaram direitos humanos e valores democráticos”.
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Conforme a antiga legislação, monumentos já instalados deveriam ser transferidos para museus, acompanhados de informações contextuais sobre os personagens históricos.
“A legislação de minha autoria não é apagamento [como alegaram alguns vereadores de direita]; significa reparação”, defendeu Mônica.
Já o vereador Pedro Duarte criticou a ideia de remoção de monumentos, como o busto de Padre Antônio Vieira, um dos alvos da legislação anterior.
“Você vê vereadores do Psol falando que Che Guevara, um assassino, ‘segue em nossos corações e mentes’, que ele é ‘nosso delírio comunista’”, criticou Duarte. “Além disso, até ontem, boa parte da militância do Psol idolatrava o Maduro, que mata milhares de venezuelanos, que prende a oposição”.
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