Com a proximidade do segundo aniversário dos eventos do 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa 56 pedidos para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos. Desses, 30 são de impedimento e 26 de suspeição. Outros quatro aguardam análise.
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é o relator dessas ações. Os acusados, que incluem condenados e réus à espera de julgamento, questionam a imparcialidade de Moraes. Em entrevista realizada em janeiro deste ano, o magistrado afirmou que descobriu planos de atentados contra sua própria vida.
“Moraes não pode julgar processos em que for parte”
Ezequiel Sousa Silveira, advogado que representa todos acusados que fizeram o pedido, afirma que tal declaração coloca o ministro como vítima. Conforme o artigo 252 do Código de Processo Penal, o juiz não pode exercer jurisdição no processo em que for parte ou interessado.
Nos pedidos de suspeição, a defesa alega que Moraes, também em entrevista, afirmou que, por intermédio de Flávio Dino, então ministro da Justiça, conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 8 de janeiro.
Na ocasião, o magistrado teria orientado o trabalho da Advocacia-Geral da República (AGU). Dias depois, ele ingressou com os pedidos de prisão contra os manifestantes.
Recurso de Bolsonaro
Simultaneamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro também apresentou recurso para afastar Moraes da relatoria no processo sobre uma suposta conspiração golpista.
Segundo inquérito da Polícia Federal (PF), que tem quase 900 páginas, os planos incluíam supostos atentados contra Moraes, Lula e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
A PF afirma que esses atos faziam parte de uma tentativa de manter Bolsonaro no poder depois da derrota eleitoral, em 2022.
