A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de matar a estudante de enfermagem Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, durante uma abordagem. Thiago Sá, Jansen Ferreira, Diogo Silva dos Santos e Wagner Leandro Rocha de Souza foram denunciados por homicídio qualificado e podem pegar até 30 anos de prisão.
O MPF também acusa os agentes pelos crimes de fraude processual, tentativa de homicídio e lesão corporal grave por negligência. Durante a abordagem, ocorrida na Rodovia Washington Luiz, no Rio de Janeiro, em junho de 2023, a diarista Claudia dos Santos, que estava em outro veículo, também foi ferida com um disparo.
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Estudante de enfermagem não resistiu aos ferimentos
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Agentes da PRF vão respoder por homicídio
Reprodução/Ascom-PRF
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Anne Caroline foi atingida por um disparo de fuzil durante abordagem; Justiça Federal aceitou denúncia
Reprodução
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A Justiça Federal aceitou as denúncias de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e lesão corporal grave contra os agentes Thiago da Silva de Sá, autor dos oito disparos de fuzil feitos na ocorrência, e Jansen Vinicius Pinheiro Ferreira, que induziu o colega a atirar.
Os quatro agentes vão responder por fraude processual por terem abandonado o local e seguido com a viatura e outro veículo envolvido até o hospital para socorrer a vítima ferida, deixando de preservar os vestígios.
Eles também terão que cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal. Eles estão proibidos de se aproximar da viatura usada na abordagem e de entrar em contato com testemunhas e familiares das vítimas. Eles também deverão ser afastados de suas funções policiais e entregar suas armas à PRF, mas poderão desempenhar tarefas administrativas.
A abordagem
Segundo depoimento prestado pelo marido de Anne Caroline, o casal havia saído de um restaurante quando uma viatura policial, com os faróis apagados, se aproximou do carro em que estavam, um Jeep Renegade, e iniciou uma perseguição. Pouco depois, os policiais ligaram o giroflex e, sem que houvesse tempo para ordem de parada, iniciaram a sequência de oito disparos de fuzil.
Ao perceber que havia uma pessoa ferida, um dos policiais assumiu o volante do Jeep e dirigiu para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Bairro da Penha, no Rio de Janeiro, com a viatura policial seguindo atrás. Anna Caroline não resistiu aos ferimentos e morreu.
A denúncia do MPF defendeu que os quatro policiais deviam responder pelos crimes, mesmo que apenas um tenha feito os disparos. “A autoria delitiva não se resume à prática da ação nuclear descrita no tipo penal. Basta que haja prévia confluência de vontades para que se configure o liame subjetivo necessário à configuração da coautoria”, diz a denúncia, assinada pelo procurador da República Eduardo Benones.
O MPF cobra ainda uma indenização para reparação dos danos morais e materiais causados a Alexandre e Claudia dos Santos, nos valores de R$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente.
