O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, 11, o julgamento sobre a regulação das redes sociais. Relator de um dos casos em discussão, o ministro Luiz Fux começará votando.
Trata-se da quinta sessão do julgamento que discute a validade do artigo 19 do Marco Civil da internet.
Na semana passada, Dias Toffoli, que analisa outra ação semelhante, votou pela responsabilização das big techs por conteúdos publicados por terceiros.
Fux é relator da segunda ação que será apreciada pela Corte a respeito do tema. O caso chegou ao Supremo em 2017, depois que o antigo Orkut negou remover uma comunidade criada com o nome de uma professora de Belo Horizonte. Em 2010, ela acionou a Justiça para pedir a exclusão da comunidade e com pedido indenizatório, e ganhou em primeira e segunda instância, mas a big tech recorreu das decisões.
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