O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira, 12, que as críticas ao ativismo judicial da Corte vêm de pessoas insatisfeitas com suas decisões. Conforme o magistrado, o STF tem a responsabilidade de proteger as regras do sistema democrático, mesmo sob “ataques e pressões”.
Dino alegou que apenas em regimes ditatoriais o Judiciário pode ser silenciado, embora as decisões do Supremo jamais tenham sido tolhidas no país. Enfatizou também que é crucial para o STF não se deixar intimidar por forças externas. “Nossa instituição tem a missão de garantir as regras do jogo democrático, e, às vezes, é uma missão muito difícil”, afirmou.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira, 12, que as críticas ao ativismo judicial da Corte vêm de pessoas insatisfeitas com suas decisões. Conforme o magistrado, o STF tem a responsabilidade de proteger as regras do sistema… pic.twitter.com/J2NZ57FWco
— Revista Oeste (@revistaoeste) December 12, 2024
Flávio Dino reafirma o suposto papel do STF
O ministro explicou que as decisões da Corte são sempre respostas a solicitações feitas, depois de supostos diálogos com a sociedade. Ele ressaltou que o STF realiza julgamentos importantes para o Brasil, por meio de processos que incluem audiências públicas e sessões técnicas.
No regime democrático, segundo Dino, não existe espaço para a supremacia de um único poder. “Na democracia, quem grita mais não conseguirá impor a sua vontade”, disse.
As declarações de Dino ocorreram durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável no Itamaraty, em Brasília. Na ocasião, o ministro também desejou a recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo.
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