O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários sobre as reações do Congresso Nacional às suas decisões como relator da ação sobre o chamado “orçamento secreto”.
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Dino adotou um tom descontraído ao lado do ministro Alexandre de Moraes. Ao se comparar com o colega, o ministro descartou qualquer rivalidade, afirmando que não se considera tão “odiado” quanto seu colega. Ele deu declarações durante sua participação na 6ª edição do seminário STF em Ação, promovido nesta quinta-feira, 12, pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).
O ministro fez uma piada sobre as comparações entre os dois. “A primazia é dele”, ironizou Dino. “Posso ficar em segundo ou terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, referindo-se à atenção que ambos os ministros recebem.
O ministro também aproveitou a oportunidade para criticar a postura de outros Poderes diante das decisões do STF. Ele ressaltou que todas as deliberações do Supremo são precedidas por um debate aprofundado com a sociedade.
O ministro reafirmou que a Corte não pode ser intimidada ao tomar suas decisões. Mesmo que essas desagradem a algum grupo ou autoridade.
“Como um Poder fica dando escândalo toda vez que outro decide? A democracia do ‘piti’ eu nunca tinha visto. O Supremo não pode decidir mais nada, porque as pessoas dão escândalo. Temos que agir com prudência, mas nunca podem pretender um Judiciário amordaçado”
Emendas parlamentares
Em relação à sua atuação sobre as emendas parlamentares, Dino foi responsável por suspender as chamadas emendas de valores bilionários, devido à falta de transparência no processo.
Posteriormente, Dino estabeleceu regras rígidas para que essas emendas fossem liberadas com mais condições de controle e aprovação.
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Essa decisão gerou forte oposição e críticas, mas também recebeu respaldo do plenário do STF, que confirmou as regras para garantir maior clareza nas emendas conhecidas como RP9 (emenda de relator), RP8 (emendas de comissão) e as emendas do tipo Pix.
O ministro destacou que o STF deve ser um Poder independente, pautado pela Constituição e não por interesses políticos. “Não podemos imaginar um Supremo que se sinta intimidado ou acovardado em suas decisões.”
