Sistema Estadual de Defesa do Consumidor traça estratégias conjuntas para 2025

Representantes de diversos órgãos de defesa do consumidor do Estado do Rio de Janeiro se reuniram no dia 13 de dezembro, no Campo Olímpico de Golfe, para discutir estratégias conjuntas de atuação para o próximo ano. O encontro, que contou com a participação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ, de Procons municipais, da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, da OAB-RJ e do Ministério Público, teve como objetivo fortalecer a proteção dos consumidores fluminenses.

Ações para 2025:

Sob a condução do Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, e do Presidente do PROCON-RJ, Marcelo Barboza, o encontro definiu as principais metas para 2025, como a capacitação de Procons municipais, a ampliação da presença regional e a realização da Semana do Consumidor, em março.

Grandes eventos e desafios:

A atuação em grandes eventos, como o Rock in Rio, shows internacionais e o Carnaval, foi um dos destaques da reunião. A SEDCON e o PROCON-RJ têm atuado para garantir os direitos dos consumidores nesses eventos, coibindo irregularidades e abusos.

Combate aos crimes cibernéticos:

A necessidade de regulamentar as casas de apostas e combater os crimes cibernéticos também esteve em pauta. Foi proposta a criação de fundos de conscientização e reabilitação de consumidores, financiados por impostos. A Escola Estadual de Defesa do Consumidor da SEDCON (EDCON-RJ) já está desenvolvendo cursos de educação financeira para jovens.

Água, energia e planos de saúde:

A reunião também abordou os problemas recentes no abastecimento de água e energia elétrica no estado. A SEDCON criou resoluções que exigem compensações das concessionárias aos consumidores lesados. A defesa dos clientes de planos de saúde também foi tema de debate, com destaque para as ações contra a Amil e a Assim Saúde.

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