‘Não há possibilidade de delação’, diz advogado

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que recentemente assumiu a defesa do general Walter Braga Netto, afirmou que não há nenhuma chance de o ex-ministro aceitar um acordo de delação premiada. Ele deu a declaração em entrevista ao jornal O Globo, nesta quarta-feira, 18.

José Luís de Oliveira Lima é conhecido por sua habilidade em lidar com casos complexos no STF | Foto: Divulgação/Oliveira Lima & Dall'Acqua AdvogadosJosé Luís de Oliveira Lima é conhecido por sua habilidade em lidar com casos complexos no STF | Foto: Divulgação/Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados
José Luís de Oliveira Lima é conhecido por sua habilidade em lidar com casos complexos no STF | Foto: Divulgação/Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou a prisão do general em alegações de que o militar teria obstruído as investigações sobre um suposto golpe de Estado.

Defesa prepara petição para que o general seja ouvido o mais rápido possível

Além disso, o advogado Lima ressaltou que, embora a defesa respeite o Judiciário e o STF, prepara uma petição para que a PF ouça o general o mais rápido possível.

Alexandre de Moraes em sessão do STF em 5.12.2024Alexandre de Moraes em sessão do STF em 5.12.2024
Moraes fundamentou a prisão do general em alegações de que o militar teria obstruído as investigações sobre um suposto golpe de Estado | Foto: Bruno Peres/STF

Depois de ouvido, a defesa planeja solicitar a revogação da prisão preventiva. De acordo com o advogado, não há justificativa para manter Braga Netto privado de liberdade.

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Braga Netto trocou de advogado quatro dias depois da prisão e da subsequente transferência para a Vila Militar, no Rio de Janeiro. 

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A família do general decidiu substituir o advogado anterior, Luis Prata, pelo atual. Lima é conhecido por sua habilidade em lidar com casos complexos no STF. Também já representou figuras como o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães.

Exército fez acomodações para receber o general

A prisão preventiva de Braga Netto obrigou o Exército a fazer adaptações em suas instalações para acomodar o ex-candidato a vice do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Por lei, militares, tanto da ativa quanto da reserva, têm direito a cumprir pena em dependências das Forças Armadas. Contudo, a detenção de um general de quatro estrelas, como no caso de Braga Netto, em um período democrático, é inédita.

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As acusações contra Braga Netto incluem novos depoimentos à Polícia Federal (PF). O tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o general teria distribuído dinheiro em espécie a militares das Forças Especiais. O objetivo seria financiar supostos planos de golpe de Estado depois da derrota eleitoral de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia também: “O golpe impossível”, artigo de J. R. Guzzo, publicado na Edição 245 da Revista Oeste

Além disso, a PF relatou a existência de uma reunião, em 12 de novembro de 2022, na casa do general, para discutir um suposto atentado contra Lula, contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) e contra Moraes. A reunião teria ocorrido a uma curta distância de onde mora o ministro do STF, em Brasília.

A defesa de Braga Netto, no entanto, buscará provar sua inocência. Também contestará as bases legais e as evidências apresentadas pelo Ministério Público (MP) e pela PF.

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