O texto traz alterações no abono salarial e no Fundeb e segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira (19), em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto segue agora para o Senado.
O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Os deputados passaram a analisar na sequência o destaque (sugestão de mudança) apresentado pela federação PSOL/Rede.
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Na primeira etapa, o texto foi aprovado por 344 votos a 154, 36 acima dos 308 necessários. Em acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes, os deputados aceitaram um destaque, apresentado pelo PL, que retira da PEC o trecho que veda a dedução da renda não prevista em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Foi feito o compromisso de que este dispositivo será incluído no projeto de lei do pacote de gastos que trata, dentre outros pontos, de alterações no BPC.
em atualização
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira
O texto traz alterações no abono salarial e no Fundeb e segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira (19), em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto segue agora para o Senado.
O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Os deputados passaram a analisar na sequência o destaque (sugestão de mudança) apresentado pela federação PSOL/Rede.
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Na primeira etapa, o texto foi aprovado por 344 votos a 154, 36 acima dos 308 necessários. Em acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes, os deputados aceitaram um destaque, apresentado pelo PL, que retira da PEC o trecho que veda a dedução da renda não prevista em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Foi feito o compromisso de que este dispositivo será incluído no projeto de lei do pacote de gastos que trata, dentre outros pontos, de alterações no BPC.
em atualização
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira
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