A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira, 19, que os recursos destinados às leis Rouanet e Aldir Blanc irão seguir ativos em 2025. Ela falou sobre o tema durante o programa Bom Dia, Ministra, que é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação.
Em meio a debates sobre cortes orçamentários do governo federal, a ministra comemorou a continuidade dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc. Ela também confirmou o orçamento variável para a Lei Rouanet, que ficará entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
“Conseguimos manter duas coisas importantes”, disse Margareth. “Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento.”
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Os recursos para a Lei Aldir Blanc terão o segundo aporte liberado somente depois da execução de 50% da parcela inicial. Essa medida visa a garantia do uso eficiente dos recursos. A Lei Rouanet, por sua vez, manterá seu orçamento, garantindo descontos no Imposto de Renda para empresas que investem em projetos culturais.
A Lei Aldir Blanc, que destina recursos para Estados e municípios, tem vigência até 2027, promovendo o fortalecimento das atividades culturais locais. Ao oferecer incentivos fiscais, a Lei Rouanet facilita o patrocínio privado no setor cultural, permitindo que empresas apoiem iniciativas artísticas.
Desafios no setor audiovisual, segundo ministra
Margareth Menezes também destacou a importância de enfrentar os desafios do setor audiovisual. Com o objetivo de melhorar a eficiência e visibilidade das produções nacionais, o Ministério da Cultura, em parceria com a Agência Nacional do Cinema, está desenvolvendo um plano anual de investimentos.
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A ministra enfatizou a necessidade de diálogo com o setor para identificar as principais necessidades e oportunidades de crescimento, tanto no mercado interno quanto no internacional. Ela também defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil, um passo considerado essencial para proteger recursos e direitos no setor audiovisual.
