Em seus primeiros mandatos, o petista tinha metade das indicações. Hoje, o Congresso quer manter 70% do total
O governo de Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) tenta retomar o controle sobre parte das indicações para a direção de agências reguladoras. Os cargos são estratégicos. Suas decisões influenciam o funcionamento de grandes setores econômicos.
O Brasil tem 11 agências reguladoras. Cada uma delas conta com 1 presidente (ou diretor-geral) e 4 diretores. A indicação e nomeação para esses cargos são prerrogativas do Executivo. A aprovação, porém, é feita pelo Senado.
Em seus primeiros governos, Lula tinha 50% das indicações. A outra metade era do Congresso. Com Jair Bolsonaro (PL), um novo acordo estabeleceu que o Congresso teria 70% e o governo, 30%.
Lula tenta voltar às regras do passado, mas o Congresso não quer perder espaço. Esse impasse tem levado ao atraso na indicação e na análise de vagas.
Na 2ª feira (16.dez), Lula indicou 14 nomes para agências. Nos primeiros meses de 2025, serão mais 9. Ainda assim, há diretorias vagas e sem indicações devido ao imbróglio sobre quem será o padrinho.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é um exemplo. A agência tem duas vagas abertas no momento, sendo uma desde novembro de 2023. Outra ainda será aberta em novembro de 2025.
Os assentos na Anatel não estão completamente vazios e são ocupados por diretores substitutos. Mas lhes faltam poder político na tomada de decisões, já que eles não têm mandato e tampouco foram submetidos a instâncias politicas. Grandes decisões tendem a ser adiadas.
OS NOMES EM JOGO
Com as duas vagas abertas, o governo quer uma e deixar a outra para o Senado. O Senado resiste. Quer as duas.
Na Casa Alta, uma das indicações virá do União Brasil. É a sigla do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do senador Davi Alcolumbre, favorito a ocupar a presidência da Casa Alta em 2025.
O nome mais citado é de Edson Holanda, consultor jurídico da Telebras. Seu nome é ventilado há meses. Falta chegar a um denominador comum em relação ao Planalto.
O PT quer o consultor jurídico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Victor Cravo. O nome é rejeitado por alguns senadores e deputados. Octavio Pieranti, assessor da Secom (Secretaria de Comunicação Social), também tenta a indicação. Tem a benção do ministro da Secom, Paulo Pimenta, cada vez mais enfraquecido no governo.
Os nomes do PT preocupam o setor. Têm fama de centralizadores. O atual diretor-substituto Victor Caram é o que mais agrada às operadoras. É funcionário de carreira da Anatel e tem bom diálogo com as empresas.
Em seus primeiros mandatos, o petista tinha metade das indicações. Hoje, o Congresso quer manter 70% do total
O governo de Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) tenta retomar o controle sobre parte das indicações para a direção de agências reguladoras. Os cargos são estratégicos. Suas decisões influenciam o funcionamento de grandes setores econômicos.
O Brasil tem 11 agências reguladoras. Cada uma delas conta com 1 presidente (ou diretor-geral) e 4 diretores. A indicação e nomeação para esses cargos são prerrogativas do Executivo. A aprovação, porém, é feita pelo Senado.
Em seus primeiros governos, Lula tinha 50% das indicações. A outra metade era do Congresso. Com Jair Bolsonaro (PL), um novo acordo estabeleceu que o Congresso teria 70% e o governo, 30%.
Lula tenta voltar às regras do passado, mas o Congresso não quer perder espaço. Esse impasse tem levado ao atraso na indicação e na análise de vagas.
Na 2ª feira (16.dez), Lula indicou 14 nomes para agências. Nos primeiros meses de 2025, serão mais 9. Ainda assim, há diretorias vagas e sem indicações devido ao imbróglio sobre quem será o padrinho.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é um exemplo. A agência tem duas vagas abertas no momento, sendo uma desde novembro de 2023. Outra ainda será aberta em novembro de 2025.
Os assentos na Anatel não estão completamente vazios e são ocupados por diretores substitutos. Mas lhes faltam poder político na tomada de decisões, já que eles não têm mandato e tampouco foram submetidos a instâncias politicas. Grandes decisões tendem a ser adiadas.
OS NOMES EM JOGO
Com as duas vagas abertas, o governo quer uma e deixar a outra para o Senado. O Senado resiste. Quer as duas.
Na Casa Alta, uma das indicações virá do União Brasil. É a sigla do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do senador Davi Alcolumbre, favorito a ocupar a presidência da Casa Alta em 2025.
O nome mais citado é de Edson Holanda, consultor jurídico da Telebras. Seu nome é ventilado há meses. Falta chegar a um denominador comum em relação ao Planalto.
O PT quer o consultor jurídico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Victor Cravo. O nome é rejeitado por alguns senadores e deputados. Octavio Pieranti, assessor da Secom (Secretaria de Comunicação Social), também tenta a indicação. Tem a benção do ministro da Secom, Paulo Pimenta, cada vez mais enfraquecido no governo.
Os nomes do PT preocupam o setor. Têm fama de centralizadores. O atual diretor-substituto Victor Caram é o que mais agrada às operadoras. É funcionário de carreira da Anatel e tem bom diálogo com as empresas.
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