A licitação de R$ 24 milhões para a reforma do Parque Lage, na Zona Sul do Rio, foi parar no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Isto porque a empresa Concrejato, derrotada no certame, denunciou à corte possíveis irregularidades no processo licitatório.
Em dezembro do ano passado, a Secretaria estadual de Infraestrutura e Obras Públicas havia definido a empresa ConstruPower Engenharia como vencedora da licitação.
O objetivo das obras é garantir reformas estruturais nas instalações, como acessibilidade, ar condicionado, sinalização, segurança contra incêndio e pânico, luminotécnica, paisagismo e outras medidas.
A Concrejato, no entanto, pediu a suspensão da licitação. Em decisão monocrática, no entanto, a conselheira Marianna Montebello Willeman não concedeu a medida cautelar, mas cobrou da pasta estadual maiores esclarecimentos.
A relatora quer que a secretaria explique as supostas irregularidades apontadas. São elas a apresentação de proposta com insumos idênticos com preços unitários distintos; valores de mão-de-obra abaixo dos estabelecidos em convenção coletiva; e não cumprimento de requisitos pela vencedora.
O caso ainda está em análise no tribunal. Na última sexta-feira (25), foi encaminhado à Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Edificações e Patrimônio Público.
Empresa que contesta licitação é velha conhecida
A Concrejato é uma velha conhecida em obras na cidade e no estado do Rio. Ela foi a responsável, por exemplo, pela construção da Ciclovia Tim Maia — que desabou em 2016 — e está realizando a restauração da Estação Leopoldina, no Centro do Rio.
