A situação dos animais abandonados nas vias públicas de Macaé, no Norte Fluminense, entrou no radar do Ministério Público. Isso porque o MPRJ emitiu, nesta terça-feira (4), uma recomendação para que a prefeitura tome medidas urgentes para o recolhimento de animais de médio e grande porte que estão soltos nas áreas urbanas da cidade.
Segundo o órgão, a ação visa reduzir os riscos à segurança viária e ao bem-estar dos animais, diante das recorrentes denúncias sobre a presença desses animais em rodovias e nas cias públicas do município.
O Ministério Público destaca que a recomendação é dirigida ao prefeito Welberth Rezende (Cidadania), ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz Ferreira Neto, e ao secretário de Proteção e Defesa do Animal, Rafael de Oliveira Bichara Amorim.
Protocolo para a apreensão e guarda dos animais
O documento também orienta que o município desenvolva e implemente um protocolo para a apreensão e guarda dos animais, garantindo sua segurança e evitando acidentes. Entre as medidas sugeridas estão a criação de um abrigo adequado, atendimento veterinário obrigatório e um plano de ação para a captura e transporte humanizado dos animais.
A Prefeitura de Macaé tem 15 dias para informar as providências adotadas e apresentar um cronograma detalhado para a execução das medidas, com prazo final de implementação de 180 dias.
