Postos de gasolina em Niterói, Itaboraí e São Gonçalo foram alvo de fiscalização da Secretaria estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A operação “Anoxia 2”, realizada nesta terça-feira (11), teve como objetivo identificar irregularidades e crimes que afetam tanto os consumidores quanto a segurança pública e ambiental.
Durante a operação, quatro postos foram fiscalizados, todos foram autuados e um deles foi interditado. Os estabelecimentos que receberam a ação ficam no Centro de Itaboraí; no Fonseca, Zona Norte de Niterói; e nos bairros do Colubandê e Porto da Pedra, em São Gonçalo.
Os agentes encontraram infrações, incluindo combustível fora das especificações da ANP, que pode acarretar em prejuízo ao consumidor como danos no carro; falta de licença municipal e alvará de funcionamento; ausência de extintor de incêndio; selo de inspeção vencido; falta de certificado do Corpo de Bombeiros e laudo de exigências; propaganda enganosa; entre outros.
A operação conjunta contou com a participação de diversas entidades, incluindo a Polícia Civil, Polícia Militar e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio (Agenersa), além de representantes das concessionárias Águas de Niterói e Naturgy.
Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ações de grande porte como essas são extremamente importantes para garantir a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
