O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu nesta quarta-feira, 12, o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca. Durante a reunião, o chefe do Itamaraty reafirmou principalmente o compromisso do Brasil com a liberdade de expressão e com o combate à desinformação.
No mesmo dia, Vaca também se encontrou com deputados e senadores governistas e com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. Na terça-feira 11, foi a vez de se reunir primeiramente com congressistas da oposição.
Visita da OEA termina nesta sexta-feira, 14
Antes, na segunda-feira 10, esteve com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Da mesma forma, participou de reuniões com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Ministério dos Direitos Humanos.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da qual Vaca é relator, está no Brasil em visita oficial até esta sexta-feira, 14, para “analisar a situação da liberdade de expressão no país”. A organização diz que quer entender as perspectivas sobre a situação do direito à liberdade de expressão, incluindo o espaço digital.
A delegação veio a convite do governo brasileiro e pretende conversar com representantes dos Três Poderes em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
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