O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma multa de R$ 2,5 mil reais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter, supostamente, importunado uma baleia durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O caso ocorreu em 2023.
Leia também: “‘Importunação’ de baleia: PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro”
“A Polícia Federal concluiu que eu não molestei a baleia, mas o Ibama me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2,5 mil reais de multa”, disse Bolsonaro, por meio de suas redes sociais. “Perseguição sem fim”.
– A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o IBAMA me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa.
-PERSEGUIÇÃO SEM FIM.
-Jair Bolsonaro pic.twitter.com/fFAfYPHs7c
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 8, 2024
Em março, a PF finalizou o inquérito que investigava a importunação e concluiu que não houve crime. Como consequência, a agência não indiciou Bolsonaro por “molestação intencional de cetáceos”, crime previsto na Lei 7643/1987.
Já na notificação do Ibama, a legislação usada como justificativa para a multa é a Lei 9065. Os artigos 70 e 72, mencionados pelo Instituto, determinam que qualquer “ação ou omissão que desrespeite as leis ambientais” é considerada uma infração administrativa ambiental. Essas violações podem resultar em advertências, multas simples ou outras penalidades, conforme necessário.
Entenda a acusação contra Bolsonaro
Em novembro de 2023, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a “importunação intencional” contra uma baleia da espécie jubarte em São Sebastião. Na época, a agência alegou que Bolsonaro teria causado mal-estar ao animal em junho de 2023.
Leia também: “Caso baleia-jubarte: Bolsonaro afirma que Ministério do Meio Ambiente fez denúncia ao MP”
O Ministério Público Federal de São Paulo acompanhou as investigações da PF. O inquérito foi aberto com base em um vídeo que exibe as manobras de um homem no comando de um jet ski próximo à baleia. O cetáceo pode chegar a 15 metros de comprimento e pesar até 30 toneladas.
Em 30 de janeiro, a Polícia Federal intimou Bolsonaro e seu advogado, Fabio Wajngarten. Eles compareceram à PF de SP e prestaram depoimento em 27 de fevereiro.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma multa de R$ 2,5 mil reais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter, supostamente, importunado uma baleia durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O caso ocorreu em 2023.
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“A Polícia Federal concluiu que eu não molestei a baleia, mas o Ibama me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2,5 mil reais de multa”, disse Bolsonaro, por meio de suas redes sociais. “Perseguição sem fim”.
– A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o IBAMA me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa.
-PERSEGUIÇÃO SEM FIM.
-Jair Bolsonaro pic.twitter.com/fFAfYPHs7c
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 8, 2024
Em março, a PF finalizou o inquérito que investigava a importunação e concluiu que não houve crime. Como consequência, a agência não indiciou Bolsonaro por “molestação intencional de cetáceos”, crime previsto na Lei 7643/1987.
Já na notificação do Ibama, a legislação usada como justificativa para a multa é a Lei 9065. Os artigos 70 e 72, mencionados pelo Instituto, determinam que qualquer “ação ou omissão que desrespeite as leis ambientais” é considerada uma infração administrativa ambiental. Essas violações podem resultar em advertências, multas simples ou outras penalidades, conforme necessário.
Entenda a acusação contra Bolsonaro
Em novembro de 2023, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a “importunação intencional” contra uma baleia da espécie jubarte em São Sebastião. Na época, a agência alegou que Bolsonaro teria causado mal-estar ao animal em junho de 2023.
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O Ministério Público Federal de São Paulo acompanhou as investigações da PF. O inquérito foi aberto com base em um vídeo que exibe as manobras de um homem no comando de um jet ski próximo à baleia. O cetáceo pode chegar a 15 metros de comprimento e pesar até 30 toneladas.
Em 30 de janeiro, a Polícia Federal intimou Bolsonaro e seu advogado, Fabio Wajngarten. Eles compareceram à PF de SP e prestaram depoimento em 27 de fevereiro.
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