Proposta do vereador Adrilles Jorge prevê sanções como advertência, suspensão de atividades musicais ou multa administrativa
O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo que visa proibir a reprodução de músicas com conteúdo pornográfico, violento ou de apologia às drogas em escolas municipais. A proposta prevê a criação de Conselhos de Avaliação Musical para selecionar as faixas permitidas em eventos e atividades pedagógicas.
O projeto de lei 33/2025 estabelece que canções com letras que incitem ou descrevam atos sexuais de forma explícita, promovam violência, ódio ou discriminação, ou incentivem o uso de drogas fiquem vetadas dentro das unidades de ensino. Caso a norma seja descumprida, as escolas poderão sofrer sanções como advertência, suspensão de atividades musicais ou multa administrativa.
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Adrilles argumenta que a medida tem o objetivo de proteger o ambiente educacional e evitar que conteúdos inadequados afetem o desenvolvimento dos alunos. “Não importa se toca no TikTok ou na TV no domingo. Dentro da escola, não!”, afirmou o vereador. Se aprovado, o projeto será fiscalizado pela Secretaria Municipal de Educação, que deverá realizar auditorias para garantir o cumprimento das regras. O texto ainda precisa passar pelas Comissões Permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário.
Proposta do vereador Adrilles Jorge prevê sanções como advertência, suspensão de atividades musicais ou multa administrativa
O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo que visa proibir a reprodução de músicas com conteúdo pornográfico, violento ou de apologia às drogas em escolas municipais. A proposta prevê a criação de Conselhos de Avaliação Musical para selecionar as faixas permitidas em eventos e atividades pedagógicas.
O projeto de lei 33/2025 estabelece que canções com letras que incitem ou descrevam atos sexuais de forma explícita, promovam violência, ódio ou discriminação, ou incentivem o uso de drogas fiquem vetadas dentro das unidades de ensino. Caso a norma seja descumprida, as escolas poderão sofrer sanções como advertência, suspensão de atividades musicais ou multa administrativa.
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Adrilles argumenta que a medida tem o objetivo de proteger o ambiente educacional e evitar que conteúdos inadequados afetem o desenvolvimento dos alunos. “Não importa se toca no TikTok ou na TV no domingo. Dentro da escola, não!”, afirmou o vereador. Se aprovado, o projeto será fiscalizado pela Secretaria Municipal de Educação, que deverá realizar auditorias para garantir o cumprimento das regras. O texto ainda precisa passar pelas Comissões Permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário.
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