O Supremo Tribunal Federal decidiu dar andamento a uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete nomes ligados a ele. A decisão, tomada de forma unânime pela 1ª Turma da Corte nesta quarta-feira (26), abre caminho para o início de uma ação penal contra o grupo, acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro e envolve ao todo 34 investigados. No entanto, neste primeiro momento, a análise se concentrou no chamado núcleo central da suposta organização criminosa — grupo que, de acordo com as investigações, teria sido responsável pelas principais ações e estratégias.
O ministro Alexandre de Moraes, que conduz o caso, alegou que há elementos suficientes para justificar o prosseguimento da ação. Segundo ele, os documentos apresentados pela PGR comprovariam de forma preliminar a materialidade dos atos e o possível envolvimento dos acusados.
“A denúncia cumpre os requisitos mínimos exigidos para o início de uma ação penal. Já reconhecemos a materialidade desses fatos em diversas decisões anteriores deste tribunal”, afirmou Moraes, ao justificar seu voto favorável à abertura do processo.
Com isso, os denunciados passam a ser réus e terão a oportunidade de se defender formalmente na Justiça.
