Três postos de combustíveis foram interditados, nas últimas quarta (26) e quinta-feira (27), durante ações realizadas no Rio e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No balanço da ação, foram fiscalizados oito estabelecimentos em diferentes regiões do Rio, sendo quatro na Zona Norte, três na Zona Oeste e um em Caxias,
Além das interdições, diversos bicos de abastecimento foram lacrados e produtos irregulares foram apreendidos. A ação foi conduzida pela Secretaria estadual de Defesa do Consumidor e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), com apoio do Procon-RJ, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Polícia Civil e concessionárias.
As fiscalizações identificaram problemas como bomba baixa — fraude que consiste em entregar menos combustível do que o indicado no visor —, gasolina adulterada, mercadorias sem procedência e infrações relacionadas à segurança dos estabelecimentos.
Na Zona Norte, um posto no Cachambi foi interditado e o gerente encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Os agentes encontraram bomba baixa em quatro bicos, 588 pacotes de cigarro sem procedência, ausência do livro de reclamações do Procon, falta de extintores de incêndio, mercadorias sem precificação, licença ambiental vencida e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.
Já na Penha, dois postos foram fiscalizados. Em um deles, todos os bicos de GNV foram interditados para manutenção dos dispositivos. No outro, um produto alimentício vencido foi encontrado na loja de conveniência.
Em Madureira, os agentes identificaram bomba baixa no bico de etanol e ausência do livro de reclamações do Procon. Em Bonsucesso, um posto teve o tanque e os bicos de abastecimento lacrados por irregularidades na qualidade do combustível, com teor de etanol anidro fora das especificações da ANP
Postos com diversas irregularidades
Postos da Zona Oeste e do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, também foram fiscalizados. No bairro Gardênia Azul, fios desencapados dentro das bombas de combustível levaram à interdição do equipamento por risco de segurança.
Durante as operações, outras infrações constatadas incluíram bombas com volume abaixo do indicado, produtos vencidos, falta de alvará para serviço de lava a jato, ausência de aviso sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores, publicidade irregular em expositores de cigarros, mercadorias sem preço visível e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, enfatizou o compromisso em combater irregularidades.
“Temos recebido muitas denúncias de abusos e estamos agindo com rigor. É inadmissível que o consumidor seja enganado ao abastecer o carro ou comprar um produto. Não vamos permitir práticas abusivas e desonestas. Nossa equipe está empenhada em garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, ressaltou o secretário.
