A Comissão Especial de Combate à Violência Infantil da Câmara Municipal do Rio realizou, nesta segunda-feira (31), uma visita técnica a duas escolas da rede municipal após denúncias encaminhadas por pais de alunos. A agenda foi convocada oficialmente pela presidência da casa e contou com a presença dos vereadores Leniel Borel (PP), presidente da comissão, e Deangeles Percy (PSD).
Na Escola Municipal Arianna Vianna da Silva, em Senador Camará, os parlamentares receberam relatos de pais e responsáveis sobre agressões físicas cometidas por uma professora contra cinco crianças de 8 anos. Os casos já foram formalizados por meio de boletins de ocorrência apresentados ao gabinete de Leniel.
“Quando recebo o B.O. de cinco mães dizendo que seus filhos foram agredidos por uma professora, a primeira coisa que me vem à cabeça é: quantas outras crianças ainda estão sendo silenciadas? Isso é inadmissível. E o poder público precisa agir com firmeza”, afirmou o vereador.
Falta de vagas em escolas
Mais cedo, a comissão também esteve na Escola Municipal Dom João IV, em Higienópolis, onde pais denunciaram a falta de vagas para crianças com deficiência. Segundo os relatos, muitas famílias enfrentam dificuldades para matricular seus filhos em turmas com suporte adequado. Leniel classificou a situação como “uma violação direta dos direitos dessas crianças”.
“Negar uma vaga a uma criança com deficiência é negar o futuro dela. É cortar pela raiz o que a Constituição garante como direito básico. O Rio de Janeiro não pode continuar fingindo que inclusão é só discurso. Nós vamos cobrar o que for preciso para mudar esse cenário”, disse o parlamentar.
Um relatório com as informações colhidas será encaminhado à 8ª Coordenadoria de Educação (8ª CRE) e à Secretaria municipal de Educação, com pedido de providências imediatas.
O que diz a prefeitura
A Secretaria Municipal de Educação do Rio informou, em nota, que “repudia qualquer ato de violência contra crianças e atua com rigor nesse sentido”. Também enfatizou as ações tomadas pela pasta nas duas escolas que foram alvo das denúncias.
“Na Escola Arianna Vianna da Silva, a professora foi afastada e foi aberta uma sindicância para apurar os fatos. Na Escola Dom João VI, já estava previsto chegar novos mediadores ainda nesta semana”, finalizou.
