O recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos continua pendente de análise no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação está sob relatoria do ministro Luiz Fux desde 2023, sem movimentação desde então, o que mantém em aberto a possibilidade de o ex-presidente voltar a disputar as eleições de 2026.
A condenação no TSE ocorreu em junho do ano passado, por 5 votos a 2. O tribunal entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao reunir embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, para apresentar críticas ao sistema eleitoral. A defesa sustenta que o encontro teve caráter diplomático e não configurou qualquer ilegalidade.
O caso agora depende do STF, que pode reverter a condenação e restabelecer os direitos políticos do ex-presidente. Embora aliados reconheçam que a decisão não deve ocorrer de imediato, a avaliação é de que ainda há caminhos jurídicos possíveis para garantir sua participação no pleito de 2026.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), atualmente comandada por Paulo Gonet, defende a manutenção da decisão do TSE, mas ministros do Supremo ainda não se manifestaram oficialmente. Fux, relator do processo, não indicou até o momento se irá aceitar o recurso ou levá-lo ao plenário.
Nos bastidores, o nome de Bolsonaro segue presente nas articulações políticas da direita, e a possibilidade de que ele volte a ser candidato ainda é considerada uma hipótese real. Interlocutores próximos ao ex-presidente afirmam que ele continua confiante em uma reversão no STF, especialmente se o mérito do caso for julgado pela Corte.
Se o recurso for aceito, o processo poderá ser rediscutido com base em fundamentos constitucionais. A avaliação é de que, ao contrário da leitura feita pelo TSE, o encontro com os embaixadores não teve viés eleitoral direto nem configurou desequilíbrio no pleito, o que poderia abrir margem para uma nova análise no Supremo.
A expectativa é de que, com o tempo, o processo ganhe prioridade e seja julgado, mantendo aberta a possibilidade de Bolsonaro retornar ao cenário eleitoral em 2026.
