O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou nos últimos dias um movimento interpretado por analistas como tentativa de reduzir o desgaste político causado por sua atuação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Depois de aprovar o prosseguimento da denúncia por suposta tentativa de golpe, a Corte iniciou uma série de decisões que “afrouxam” o cerco judicial, num aparente recuo estratégico diante das críticas crescentes — internas e internacionais, conforme apontou o site Gazeta do Povo.
Arquivamentos e concessões depois de ofensiva do Supremo contra Bolsonaro
A mudança de tom começou poucos dias depois da denúncia do Ministério Público contra Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe. O STF arquivou dois inquéritos contra o ex-presidente. Um deles tratava da pilotagem de uma moto aquática próximo a uma baleia em São Sebastião (SP), em 2023.
O outro investigava suposta falsificação no cartão de vacinação contra a covid-19. A Procuradoria-Geral da República apontou falta de provas em ambos os casos. Aliados do ex-presidente afirmam que os inquéritos serviram apenas para vasculhar a vida do ex-mandatário, sem base jurídica consistente.
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Decisões consideradas simbólicas se somaram ao recuo. Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que escreveu com batom na estátua da Justiça em 8 de janeiro, ganhou direito à prisão domiciliar depois de dois anos detida. Condenada a 14 anos, teve a pena atenuada. O ministro Luiz Fux declarou que defenderá sua redução. Segundo bastidores do Judiciário, a reação popular e o impacto nas redes sociais pesaram para a revisão da pena.
Benefícios a aliados e bloqueios suspensos
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o tenente-coronel Mauro Cid a viajar até São Paulo para acompanhar a filha em um evento. Outro caso envolve Jaime Junkes, de 68 anos, que cumpre pena por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro e foi autorizado a cumprir o restante da condenação em casa por motivos de saúde. Até então, Moraes havia permitido apenas saídas temporárias.
No dia 31 de março, o STF desbloqueou as contas do jornalista Rodrigo Constantino, que precisava dos recursos para custear tratamento médico nos Estados Unidos. A decisão foi vista como gesto político e tentativa de suavizar o embate da Corte com a opinião pública conservadora.
Bolsonaro reage e vê “cinismo jurídico” no Supremo
As decisões recentes não convenceram o ex-presidente nem a oposição. Bolsonaro acusou o Supremo de fingir recuo para conter a pressão popular. Chamou a sequência de “cinismo jurídico” e lembrou que Débora ainda usa tornozeleira eletrônica e está proibida de dar entrevistas.
Pressão internacional e risco de sanções
Enquanto isso, a pressão sobre o Judiciário brasileiro avança no exterior. Parlamentares dos EUA analisam projetos como o “No Censors on our Shores Act”, que visa a barrar a entrada de autoridades estrangeiras envolvidas em censura e violação de liberdades individuais. O nome de Moraes aparece como alvo informal da proposta.
Outro projeto, mais contundente, propõe a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF. A medida, que já conta com o apoio de congressistas republicanos como Rich McCormick e María Elvira Salazar, prevê bloqueio de bens, suspensão de vistos e sanções pessoais. O empresário Elon Musk endossou as críticas e questionou se Moraes possui patrimônio nos Estados Unidos.
