O advogado Enio Martins Murad pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a solicitação, Moraes teria usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para fins pessoais. O deslocamento ocorreu de Brasília a São Paulo sem comprovação de interesse público.
A representação cita reportagens que indicam a viagem em 26 de março, logo depois da sessão da 1ª Turma do STF. Na ocasião, o colegiado tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros acusados por tentativa de golpe. Moraes teria embarcado na aeronave da FAB depois da decisão.
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O advogado argumenta que o ministro pode ter cometido improbidade administrativa ao utilizar o avião oficial. Segundo informações, a justificativa apresentada foi a necessidade de segurança. No dia seguinte, Moraes compareceu à final do Campeonato Paulista na Neo Química Arena, estádio de propriedade do Corinthians.
Imagens publicadas na rede social X registraram a presença do magistrado no estádio. Ao lado dele, o também ministro Flávio Dino aparece nas fotos. A assessoria esclareceu que Dino não utilizou a aeronave da FAB, que transportou apenas Moraes.
PGR deve analisar solicitação de investigação contra Moraes
No dia 28 de março, o ministro participou de um seminário no Ministério Público de São Paulo. O evento discutiu democracia, justiça e política sob uma perspectiva feminina. Até o momento, STF, FAB e Ministério da Defesa não se manifestaram sobre o caso.
Murad protocolou o pedido de investigação na quarta-feira 2. Ele sustenta que não houve interesse público relevante para justificar a despesa. Também questiona o uso do transporte oficial fora dos critérios de moralidade e legalidade.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisará a solicitação. Cabe a ele decidir se abrirá um inquérito para investigar o caso. O pedido aguarda definição da PGR.