A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (8), em primeira discussão, a autorização para que a Prefeitura do Rio contraia um novo empréstimo. No entanto, o valor original solicitado — R$ 6 bilhões — foi reduzido para R$ 2,2 bilhões, após emenda apresentada pelo presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), em conjunto com a vereadora Rosa Fernandes (PSD), presidente da Comissão de Orçamento. As informações são de Giovanna Ribeiro/Tempo Real.
Segundo Rosa Fernandes, a redução foi baseada em estudos técnicos que apontaram a capacidade de endividamento do município. “A decisão considerou o que a cidade pode suportar sem comprometer o equilíbrio fiscal”, afirmou a parlamentar.
A proposta recebeu resistência da oposição. A bancada do PL tentou limitar o valor a R$ 500 milhões, mas a emenda foi rejeitada. Desde 2021, este é o sexto pedido de empréstimo enviado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) à Câmara.
Um relatório elaborado pelo gabinete do vereador Rafael Satiê (PL) aponta inconsistências na proposta, como a ausência de um plano detalhado de aplicação dos recursos e a falta de vinculação a obras ou programas específicos. O texto ainda destaca que o projeto não exige garantias da União, o que pode levar à contratação com juros mais altos e ao comprometimento de receitas futuras do município.
A vereadora Mônica Benício (PSOL) fez duras críticas à proposta. “A Câmara Municipal não pode ser o cassino de Paes”, disse. “Não brinque de tigrinho com o dinheiro do povo carioca”, afirmou, em referência a um jogo de apostas online. Para ela, o prefeito está usando o endividamento como ferramenta política. “Em 2021 e 2022, o prefeito organizou o caixa com os R$ 5 bilhões da CEDAE. Ainda assim, o endividamento cresceu e ele mostrou não ser um bom gestor. Afinal, por que pedir novo empréstimo?”
O texto ainda passará por segunda votação antes de ser encaminhado para sanção.
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