Um dia após o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), anunciar que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a redistribuição dos royalties do petróleo, o mandatário carioca, Eduardo Paes (PSD), foi às redes sociais para reafirmar sua posição favorável ao acordo costurado entre Rio e Maricá com São Gonçalo, Guapimirim e Magé. As três últimas haviam entrado na justiça buscando maior parcela dos dividendos.
Paes afirmou que as três cidades reclamantes são “extremamente prejudicadas no sistema atual”. Além disso, rebateu versões de que teria tomado essa posição de olho em uma possível candidatura a governador, em 2026, ou porque estaria certo de que o Rio seria derrotado na ação.
“O município do Rio manifestou-se favoravelmente à audiência de conciliação proposta por esses três municípios. E com essa posição iremos para essa audiência. Aliás, já transmiti essa opinião pessoalmente ao ministro Barroso [Luís Roberto, presidente do STF]. O resto é fofoca de quem não sabe o que significa solidariedade metropolitana”, cutucou Paes.
Rio e Maricá aceitam abrir mão de parte dos royalties
Maricã e Rio afirmaram que aceitam abrir mão de parte dos royalties do petróleo que recebem, em favor dos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim. Primeiro, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), já havia anunciado que desistiria da briga contra São Gonçalo e repassaria o equivalente a R$ 300 milhões dos royalties que recebe à cidade vizinha. Depois, Paes afirmou que conversou com o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL), sobre o tema.
A redistribuição dos royalties foi pleiteada por São Gonçalo, Guapimirim e Magé. A ação foi movida pelas três cidades contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de oficializar a inclusão na área de produção petrolífera. Mas o recurso foi apresentado por Rio, Maricá e também Niterói.
Em 19 de abril de 2023, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que não concedeu a tutela de urgência que garantia às três cidades o recebimento dos royalties, mas determinou a inclusão dos três municípios na zona de produção principal do estado.
O processo também tramita no STF, onde o ministro Luís Roberto Barroso deve conduzir as negociações. Maricá e Rio de Janeiro, agora, devem ratificar no Supremo a decisão de abrir mão da ação. Entretanto, o recurso apresentado por Niterói, em dissonância com o posicionamento de Rio e Maricá, pode representar uma barreira para as tratativas.
