Lista destaca casos de detentos que apresentem ‘vulnerabilidades’, que tenham filhos pequenos sob sua responsabilidade ou estão em condições degradantes no sistema prisional brasileiro
Na última segunda-feira (14), deputados da oposição na Câmara dos Deputados tomaram uma iniciativa significativa ao solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a concessão de prisão domiciliar para presos do dia 8 de janeiro que se encontram em situação de vulnerabilidade. A solicitação foi fundamentada em uma lista composta por 20 nomes, elaborada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (ASPAV). Esta lista destaca casos de detentos que enfrentam condições de saúde precárias, têm filhos pequenos sob sua responsabilidade ou estão em condições degradantes no sistema prisional brasileiro.
O documento entregue ao ministro Alexandre de Moraes enfatiza a necessidade de revisão dos casos por razões humanitárias. Ele cita normas internacionais que o Brasil poderia adotar, como o tratamento humanizado para mulheres presas com filhos e o uso de penas alternativas à prisão, conforme as regras de Tóquio. Um dos casos mais alarmantes destacados é o de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu na prisão apesar de ter um parecer favorável do Ministério Público Federal para cumprir prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
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A lista inclui nomes de presos com mais de 60 anos e doenças como hipertensão, diabetes, depressão severa e epilepsia. Além disso, há detentos que têm filhos pequenos e enfrentam problemas psicológicos graves. A oposição, liderada por deputados do Partido Liberal, como o deputado Zucco, aguarda ansiosamente a resposta do ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de prisão domiciliar ou medidas alternativas para esses detentos. Para reforçar a importância e urgência do pedido, uma comissão especial na Câmara dos Deputados foi criada para analisar os casos dos presos do dia 8 de janeiro.
*Com informações de Aline Beckety
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Lista destaca casos de detentos que apresentem ‘vulnerabilidades’, que tenham filhos pequenos sob sua responsabilidade ou estão em condições degradantes no sistema prisional brasileiro
Na última segunda-feira (14), deputados da oposição na Câmara dos Deputados tomaram uma iniciativa significativa ao solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a concessão de prisão domiciliar para presos do dia 8 de janeiro que se encontram em situação de vulnerabilidade. A solicitação foi fundamentada em uma lista composta por 20 nomes, elaborada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (ASPAV). Esta lista destaca casos de detentos que enfrentam condições de saúde precárias, têm filhos pequenos sob sua responsabilidade ou estão em condições degradantes no sistema prisional brasileiro.
O documento entregue ao ministro Alexandre de Moraes enfatiza a necessidade de revisão dos casos por razões humanitárias. Ele cita normas internacionais que o Brasil poderia adotar, como o tratamento humanizado para mulheres presas com filhos e o uso de penas alternativas à prisão, conforme as regras de Tóquio. Um dos casos mais alarmantes destacados é o de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu na prisão apesar de ter um parecer favorável do Ministério Público Federal para cumprir prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
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A lista inclui nomes de presos com mais de 60 anos e doenças como hipertensão, diabetes, depressão severa e epilepsia. Além disso, há detentos que têm filhos pequenos e enfrentam problemas psicológicos graves. A oposição, liderada por deputados do Partido Liberal, como o deputado Zucco, aguarda ansiosamente a resposta do ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de prisão domiciliar ou medidas alternativas para esses detentos. Para reforçar a importância e urgência do pedido, uma comissão especial na Câmara dos Deputados foi criada para analisar os casos dos presos do dia 8 de janeiro.
*Com informações de Aline Beckety
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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