A empresa MM Consultoria Construções e Serviços Ltda., do empresário José Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, movimentou R$ 861 milhões em operações classificadas como suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O empresário é apontado como articulador político e “operador de influência” do esquema de desvio de emendas investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Overclean. Contratos com prefeituras na Bahia, Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás estão no radar da PF. A defesa do empresário ainda não se manifestou.
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O próprio banco do qual a empresa é correntista fez uma série de comunicações ao Coaf e alertou para operações atípicas da MM. As notificações apontaram a movimentação de valores incompatíveis com o faturamento mensal da empresa, o pagamento de despesas pessoais de terceiros, incluindo agentes públicos, e transferências contumazes de recursos de alto valor, sem justificativa econômica.
“A estrutura financeira da empresa é incompatível com sua atividade declarada”, afirma a PF em relatório da Operação Overclean. Segundo a corporação, a empresa recebeu pagamentos milionários de prefeituras da Bahia, “sem evidência clara de prestação dos serviços correspondentes”.
“Vínculos obscuros” da empresa do “Rei do Lixo”
Duas transações em particular chamaram atenção dos investigadores. Eles descobriram uma transferência de R$ 435 mil para “uma autoridade detentora de foro privilegiado”, sem justificativa econômica aparente. A autoridade não é identificada no relatório da PF. A segunda operação suspeita envolve a compra de um imóvel, avaliado em R$ 1,2 milhão, por R$ 8 milhões.
A PF afirma que José Marcos Moura “mantém possíveis vínculos obscuros com diversas pessoas” e movimentou R$ 80,2 milhões em transações suspeitas em suas contas pessoais.
“Marcos Moura recebeu transferências diretas, foi beneficiado com pagamento de boletos e títulos bancários e realizou operações incompatíveis com seu perfil financeiro, como investimentos e saques de valores elevados”, afirmam os investigadores.
Padrões suspeitos
Foram identificados padrões suspeitos, como recebimento de valores incompatíveis com a renda declarada, o que levantou suspeitas sobre possível ocultação patrimonial, transferências fracionadas, depósitos e saques em espécie sem origem identificada e “relacionamento financeiro” com agentes públicos, incluindo pagamentos de despesas pessoais.
José Marcos Moura é apontado um dos líderes do “núcleo central” do suposto esquema de desvio de emendas. Ele é descrito na investigação como uma pessoa influente e bem relacionada no mundo político, sobretudo com prefeituras baianas.
O “Rei do Lixo” chegou a ser preso na investigação, mas conseguiu habeas corpus para aguardar a conclusão do inquérito em liberdade. Ele foi alvo de buscas novamente na terceira fase da Operação Overclean. A PF chegou a pedir um novo mandado de prisão contra o empresário, mas o ministro Nunes Marques, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), o negou.
A PF afirma que o esquema envolveu negociação de propina com servidores públicos. Os agentes investigam se houve conluio com os deputados que indicaram as emendas.
O inquérito foi enviado ao STF porque o deputado Elmar Nascimento (BA), que tem foro privilegiado, foi citado. Ele nega irregularidades e afirma que o parlamentar que indica emendas “não tem competência e nem se torna responsável pela execução das verbas e pela fiscalização das respectivas obras e serviços”.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
