Depois de Espanha rejeitar o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, sua defesa anunciou que ele planeja renovar sua solicitação de asilo no país.
O jornalista, que está na Espanha desde 2023, disse à Justiça espanhola que não cometeu crimes e está sob “perseguição política”.
Recentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a extradição de Vasil Georgiev Vasilev, um búlgaro acusado de tráfico de drogas na Espanha.
Moraes destacou a necessidade de provas do “requisito da reciprocidade”. Embora essa decisão não mencione Eustáquio, ela tem relevância no contexto de sua situação legal. A recusa da Espanha em extraditar Eustáquio ainda está sujeita a recurso.
Embate com o governo brasileiro
O governo brasileiro alega que, em 2021, Oswaldo Eustáquio publicou vídeos incentivando “atos antidemocráticos em apoio ao fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.
Além disso, ele teria utilizado perfis nas redes sociais vinculados aos seus filhos para perseguir policiais envolvidos nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.
Em nota, sua defesa alega que, mesmo como “cidadão livre”, Eustáquio seria alvo de perseguição caso retornasse ao Brasil.
Espanha bloqueia nova tentativa de extradição de Oswaldo Eustáquio
Nesta quarta-feira, 16, a Justiça da Espanha acionou a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e determinou que a entidade impeça qualquer nova tentativa de prender ou extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio com base em um pedido já rejeitado oficialmente.
O comunicado foi divulgado na segunda-feira 14. Ele prescreve o encerramento da cooperação jurídica com o Brasil no caso e o cancelamento de todas as medidas cautelares aplicadas a Eustáquio.
A Audiência Nacional da Espanha, Corte responsável por casos de extradição, tomou a decisão. Em seguida, encaminhou o comunicado à Subdireção-Geral de Cooperação Jurídica Internacional e ao setor da Interpol responsável por pedidos internacionais. Nesse sentido, a medida desativa qualquer alerta de captura relacionado ao jornalista.
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