O governo do Pará assinou contratos que preveem a supervisão de obras da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) até 2027. O evento está marcado para novembro deste ano, em Belém.
Dois documentos, que somam R$ 68 milhões, foram firmados com empresas de engenharia para gerenciar, fiscalizar e supervisionar os projetos. O levantamento, feito pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que a COP30 ocorrerá antes do término previsto para a maioria das obras.
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Um dos contratos é voltado às obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor do documento é de R$ 28,5 milhões, e o prazo é de 24 meses, iniciado em novembro de 2024.
O outro contrato, com valor de R$ 39,7 milhões, refere-se às intervenções custeadas por Itaipu Binacional. Ele tem duração de 26 meses. Portanto, se estende até janeiro de 2027.
Obras da COP30 incluem saneamento e urbanização
Belém é a capital com maior proporção de moradores vivendo em favelas no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, cerca de 80% da população não tem acesso à rede de esgoto. Para maquiar o problema, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, incluíram obras de saneamento e drenagem entre as intervenções para o COP30.
O BNDES é quem financia, com valores que ultrapassam R$ 1 bilhão, a maior parte das obras de saneamento. O banco afirma que os projetos vão beneficiar cerca de 500 mil pessoas. O contrato entre o BNDES e o governo do Pará tem validade de quatro anos, a partir de junho de 2024.
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Apesar dos prazos estendidos, o Pará afirma que as obras seguem o cronograma. “A vigência contratual se estende por mais 12 meses exclusivamente para fins de prestações de contas jurídicas, administrativas e contábeis, além do acompanhamento pós-obra”, declarou a Secretaria Estadual de Obras Públicas à Folha.
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Já os empreendimentos com verbas da Itaipu envolvem parques e pavimentação de avenidas, dentro de um pacote de R$ 1,3 bilhão. A usina informou que os convênios seguem os prazos. “Todas as obras para a COP30 estão sendo realizadas dentro de um cronograma de entrega em tempo hábil para a realização do evento”, alega a empresa.
