Desde sua Independência em 1822, o Brasil concedeu 48 perdões. O levantamento é do portal Poder360. Atualmente, o Congresso Nacional analisa um 49º pedido, com o objetivo liberar a anistia aos condenados dos eventos de 8 de janeiro.
Em 14 de abril, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, protocolou um pedido para que o projeto de lei seja analisado com urgência na Casa.
A primeira anistia, em 1822, foi destinada a quem expressou opiniões contrárias à Independência. Em 1825, os participantes da Confederação do Equador, que se levantaram contra Dom Pedro I, foram perdoados.
Entre 1833 e 1834, seis revoltas contra o Império receberam anistia. Durante a República Velha, movimentos como a Revolta da Vacina e a Revolta da Chibata tiveram seus participantes anistiados.
Anistias ao longo da história brasileira
No período de Getúlio Vargas, a Revolução Constitucionalista de 1932 e soldados desertores da 2ª Guerra Mundial foram perdoados. Depois do término do Estado Novo, uma das anistias mais notáveis ocorreu em 1961, beneficiando aqueles que cometeram crimes políticos desde 1934.
A medida incluiu partidos de oposição e setores das Forças Armadas que tentaram impedir a posse de João Goulart.
Em 1979, a última anistia federal conhecida perdoou crimes relacionados ao regime militar, cometidos tanto por agentes do Estado quanto por opositores, marcando a transição para a democracia.
A Constituição de 1988 estabelece que cabe ao Congresso Nacional propor leis de anistia, que devem ser sancionadas pelo presidente da República.
Bolsonaro convoca ato em Brasília por anistia a condenados do 8 de janeiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou apoiadores para uma manifestação em prol da anistia dos presos pelo 8 de janeiro, em Brasília. O protesto está marcado para acontecer na próxima quarta-feira 7.
O ponto de encontro será a Torre de TV. A coordenação ficará sob responsabilidade do pastor Silas Malafaia, que já adiantou que a mobilização terá ordem e comando. “Essa manifestação tem liderança, e nenhuma lata de lixo será virada”, declarou ao portal Metrópoles.
Entre os temas centrais do ato está o julgamento de Débora Rodrigues, acusada de escrever com batom a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça. O grupo pretende destacar o voto do ministro Luiz Fux, que sugeriu pena de um ano e seis meses. A proposta contrasta com a posição do ministro Alexandre de Moraes, que votou por 14 anos de prisão.
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