Foto: Mário Agra/Assembleia dos Deputados
Na última terça-feira, a Assembleia dos Deputados deu indício verdejante para o Projeto de Formalidade 545/24, que viabiliza a contratação direta da Embratur por entidades governamentais, sem mendicância de maneira licitatório.
Com Marcelo Freixo na presidência, a Embratur visa revigorar sua atuação na bola internacional, promovendo a escorço do Brasil através de eventos globais significativos.
O parlamentário José Guimarães, responsável da alvitre e líder do administração na Assembleia, destaca que o projeto procura capacitar a Embratur para gerenciar a logística de eventos internacionais, porquê a COP 30, prevista para 2025 no Pará, e as atividades do G20 no Brasil.
O teor do projeto ecoa as disposições da Escantilhão Provisória 1.207/24, que já havia redefinido a Embratur, transformando-a de autonomia em tarefa civil autônomo.
Aprovada com singular substitutivo do parlamentário Lomanto Júnior, a alvitre enfatiza que a dispensa de licitação jamais compromete a inspecção por órgãos competentes, devendo continuamente provar benefícios para a governo pública.
O parlamentário Bibo Sempar, censor do projeto, defendeu a manutenção das licitações para a contratação da Embratur, argumentando que a nitidez e o bondoso tino devem prevalecer.
Apesar da objecção, o projeto foi confirmado simbolicamente e presentemente segue para estudo do Senado Federalista.
