A discussão sobre o aborto voltou a inflamar os debates na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (8), durante a primeira análise do Projeto de Lei 2486/2023, de autoria do vereador Dr. Rogério Amorim (PL). A proposta prevê a obrigatoriedade de afixação de cartazes com mensagens contrárias ao aborto em hospitais e unidades de saúde municipais.
A sessão foi marcada por confrontos entre parlamentares e movimentos sociais. Nas galerias, manifestantes da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres, Marcha Mundial das Mulheres, Levante Feminista e da ONG Minha Criança Trans entoaram palavras de ordem como “Legaliza o corpo nosso” e “PL do estuprador”, enquanto exibiam cartazes contra a medida. Um pequeno grupo pró-vida também esteve presente, tentando se manifestar diante do cenário ruidoso.
Representando o movimento pró-vida de Niterói, Ana Cláudia defendeu a proposta. “O projeto oferece informação que salva vidas e revela a violência oculta do aborto clandestino”, declarou.
Entre os defensores do texto, o vereador Rafael Satiê (PL) teve atuação destacada ao rebater duramente os protestos: “Vocês podem vaiar, espernear, não me constrangem com isso não. Tá tudo bem. Ser interrompido por idiotas é o preço que eu pago”, disse, provocando gritos de “machista” e “fascista” por parte do público.
Satiê ainda afirmou que “a favela é conservadora” e criticou a esquerda por tentar, segundo ele, “sequestrar a pauta da periferia”. Ele mencionou sua origem no Jacarezinho e no Complexo do Lins como exemplos. “Eu sou orgulho para minha mãe, que não abortou nenhum dos cinco filhos”, completou. Ao fim, deixou a tribuna sob vaias, fazendo coração com as mãos para os manifestantes.
Também do PL, o vereador Fernando Armelau ironizou os opositores do projeto com uma fábula e questionou: “Querem cartilha de gênero nas escolas, mas não querem um aviso simples sobre os riscos do aborto”.
Autor do projeto, Dr. Rogério Amorim (PL) defendeu a medida com o slogan “Sim à vida, contra a morte. Nós defendemos as mulheres”.
Do lado contrário, a vereadora Thais Ferreira (PSOL) criticou o conteúdo do cartaz. “Esse cartaz é ofensivo e desinforma. A saúde pública não é lugar para imposições ideológicas”, afirmou, solicitando verificação de quórum. A checagem levou ao encerramento da sessão por falta de parlamentares em plenário.
O vereador Satiê ainda provocou a colega ao dizer: “Respeita a ciência, vereadora. XX e XY”, após ser interrompido.
A votação foi adiada, mas o projeto segue em tramitação e deve voltar à pauta na próxima semana. Enquanto isso, o plenário segue dividido, sob os ecos de “PL do estuprador” e “pela vida das mulheres e das crianças”.
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