O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão contra 20 pessoas e 10 empresas. A ação aconteceu nesta terça-feira (13) e integra uma investigação sobre superfaturamento de contratos na Prefeitura de Saquarema, municio da Região dos Lagos, cujo montante é de mais de R$ 326 milhões.
Entre os alvos da investigação sobre corrupção estão a ex-prefeita da cidade, Manoela Peres; o seu ex-marido e atual secretário municipal de Relações Institucionais, Antônio Peres Alves; e um agente político com foro privilegiado, cuja identidade foi resguardada.
Com a investigação, a Procuradoria-Geral de Justiça visa reunir provas para a apuração dos crimes de organização criminosa e peculato. A operação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e de oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A operação foi cumprida nos municípios de Saquarema, Rio de Janeiro (capital), Niterói, São Gonçalo, Maricá e São João de Meriti.
Para o procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, o valor movimentando através das transações contratuais já seria um indicativo de irregularidades, como superfaturamento em contratos públicos:
“Estamos falando de contratos que, juntos, superam R$ 326 milhões, alguns com sobrepreço já constatado pelo Tribunal de Contas do Estado. Onde houver sinais de fraudes e enriquecimento ilícito com recursos públicos, o Ministério Público vai atuar com rigor. É isso que a sociedade espera de nós — e é isso que estamos fazendo”, disse o chefe do MPRJ, conforme reproduziu o Última Hora.
Uma das investigadas, a ex-prefeita Manoela Peres foi afastada do cargo por decisão judicial em agosto de 2024, retornando ao posto após determinação de Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o mandato encerrado, Manoela segue como alvo das investigações.
Diante dos procedimentos deflagrados pelo MP fluminense, a Prefeitura de Saquarema comunicou que desconhece o material relacionado à operação e acompanha a ação das autoridades, além de estar à disposição para colaborar na investigação.
A administração municipal de Saquarema também salientou que tomou uma série de medidas, ainda no ano passado, para combater possíveis ilícitos na administração, entre eles estão o não pagamento de prestadores de serviços investigados, o afastamento de profissionais, o rompimento de contratos, a execução de mecanismos de controle e a modernização de processos administrativos.
Advertisement
