Manifestantes realizam, nesta quarta-feira (28), um ato em frente à Câmara Municipal do Rio contra o Projeto de Lei 2486/2023, que prevê a afixação de cartazes “informativos” acerca do aborto. O protesto é organizado pela frente estadual contra a criminalização do aborto.
Nesta quarta é comemorado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna. O grupo manifestante defende a legalização do aborto, em apoio à saúde da mulher.
“Estamos planejando fazer incidência junto aos conselhos de saúde e das mulheres e depois tentar agenda com os Secretários de Saúde e da Mulher na intenção de pedir que Eduardo Paes vete”, afirmou Fabiana Santos, membro da frente, que organizou o ato.
A Secretaria Estadual de Mulheres PTRJ e a vereadora Mônica Benício (Psol) divulgaram a manifestação nas redes sociais. O texto diz que o protesto pretende combater a desinformação e “fazer uma ‘homenagem’ aos vereadores e vereadoras que votam a favor de torturar quem precisa acessar o aborto legal”.
Projeto de lei foi aprovado na Câmara
O projeto de lei, aprovado na última semana na Câmara, é de autoria de Rogério Amorim (PL). A proposta foi aprovada por 29 votos favoráveis, com 8 votos contrários
O projeto pretende distribuir cartazes com frases como “Aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito” em unidades hospitalares, instituições de saúde, clínicas de planejamento familiar, e outros estabelecimentos relacionados à saúde no município.
Apesar de aprovado, o texto gerou discussões no plenário. Na época, a vereadora Mônica Benício foi uma das parlamentares que contestaram o projeto.
“Nenhum projeto vai fazer do útero das pessoas que gestam um outdoor para pânico moral”, disse a vereadora.
