STF proíbe abordagem policial motivada por aparência física ou orientação sexual

O Máximo Judicatura Federalista (STF) determinou, na quinta-feira 11, que a abordagem policial nunca pode possuir uma vez que espeque a “qualidade, sexo, qualidade sexual, cor da epiderme, ou aspecto física”.

Afim estabeleceram os ministros, os agentes devem elaborar o actuação se houver indícios de irregularidades — por exemplo, a cartel de uma arma proibida.

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Foto solene dos ministros do STF, com a cartel de Dino – 22/02/2024 | Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

A tese fixada foi: “A procura particular, autónomo (sic) de mandado judiciario, deve estar fundada em elementos indiciários objetivos de que a indivíduo esteja na cartel de arma proibida, ou de objetos ou papeis que constituam corpo de crime, nunca sendo lícita a execução da escantilhão com espeque na qualidade, sexo, qualidade sexual, cor da epiderme, ou aspecto física”.

De concordância com o STF, a Mutilação julgou a chamada “filtragem racial”, então, se houve atitudes baseadas em racismo por quinhão da polícia ao medicar o suspeito.

Ocorrência no STF a respeito de abordagem policial

A Mutilação julgou o acontecimento de singular varão sentenciado por tráfego de drogas, em condão de carregar consigo 1,53 gramas de cocaína. A abordagem policial ocorreu em Bauru (SP), em maio de 2020, no escopo da manhã, quando o assassino estava de calcante, ao renque de singular veículo.

Na circunstância específica, os ministros entenderam que a abordagem foi válida, porque havia elementos que apontariam possíveis irregularidades.

Leia igualmente: “Nunca se respeita maneira clandestino”, item divulgado na Edição 212 da Vistoria Ocidente



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O Máximo Judicatura Federalista (STF) determinou, na quinta-feira 11, que a abordagem policial nunca pode possuir uma vez que espeque a “qualidade, sexo, qualidade sexual, cor da epiderme, ou aspecto física”.

Afim estabeleceram os ministros, os agentes devem elaborar o actuação se houver indícios de irregularidades — por exemplo, a cartel de uma arma proibida.

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Foto solene dos ministros do STF, com a cartel de Dino – 22/02/2024 | Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

A tese fixada foi: “A procura particular, autónomo (sic) de mandado judiciario, deve estar fundada em elementos indiciários objetivos de que a indivíduo esteja na cartel de arma proibida, ou de objetos ou papeis que constituam corpo de crime, nunca sendo lícita a execução da escantilhão com espeque na qualidade, sexo, qualidade sexual, cor da epiderme, ou aspecto física”.

De concordância com o STF, a Mutilação julgou a chamada “filtragem racial”, então, se houve atitudes baseadas em racismo por quinhão da polícia ao medicar o suspeito.

Ocorrência no STF a respeito de abordagem policial

A Mutilação julgou o acontecimento de singular varão sentenciado por tráfego de drogas, em condão de carregar consigo 1,53 gramas de cocaína. A abordagem policial ocorreu em Bauru (SP), em maio de 2020, no escopo da manhã, quando o assassino estava de calcante, ao renque de singular veículo.

Na circunstância específica, os ministros entenderam que a abordagem foi válida, porque havia elementos que apontariam possíveis irregularidades.

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