Uma articulação feita nos bastidores por uma deputada catarinense resultou no avanço de uma medida que promete acabar com a humilhação sofrida por trabalhadores que não querem pagar a contribuição sindical. A mudança aprovada na Câmara, nesta terça-feira (10), libera o cancelamento por canais digitais — sem a necessidade de filas, chuva ou constrangimento.
A emenda, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União/SE), foi aprovada com papel decisivo da deputada Júlia Zanatta (PL/SC), que já havia protocolado um projeto com o mesmo conteúdo. Aproveitando a tramitação do PL 1663/2023 — que revoga dispositivos da CLT — ela atuou diretamente para garantir que a proposta fosse incluída e aprovada em Plenário.
“Aproveitamos que o projeto estava em pauta e conseguimos aprovar uma emenda com a mesma proposta do meu projeto original: garantir ao trabalhador o direito de cancelar digitalmente a contribuição sindical”, afirmou Zanatta. A parlamentar comemorou a conquista e mandou o recado: “Chega de trabalhador sendo humilhado pra não pagar”.
A emenda garante que qualquer trabalhador poderá cancelar a taxa usando ferramentas como o portal gov.br, e-mail ou aplicativos com autenticação segura. A resposta do sindicato deverá ser enviada em até 10 dias úteis, de forma obrigatória.
A proposta elimina a exigência de comparecimento presencial, regra que tornava o processo demorado e constrangedor. Trabalhadores relatavam abandono em filas e até desistência por falta de tempo, já que muitos não podiam se ausentar do trabalho.
O caso mais recente aconteceu em Blumenau (SC), onde dezenas de metalúrgicos ficaram por horas em pé sob chuva intensa, aguardando para protocolar a negativa de contribuição. Mesmo com um auditório disponível com capacidade para mais de 200 pessoas, os sindicalistas teriam se recusado a abrigar os trabalhadores, segundo denúncia registrada em vídeo pelo jornalista Jefferson Santos, do portal parceiro Mesorregional.
A situação ganhou repercussão nacional após reportagem publicada pelo Jornal Razão, com registros que mostravam o despreparo e o descaso. A indignação cresceu nas redes sociais e, segundo aliados da deputada, acelerou a movimentação nos bastidores da Câmara.
No ano passado, Zanatta já havia apresentado um projeto específico após episódios semelhantes em Criciúma, também envolvendo denúncias de maus-tratos em sindicatos. A nova vitória, agora aprovada como emenda, reforça sua atuação na pauta sindical.
A proposta ainda precisa passar pelos trâmites de sanção para virar lei, mas já representa uma mudança de postura no Congresso. E, principalmente, uma vitória para quem apenas deseja o direito de escolha — sem ser forçado a pagar ou se submeter ao constrangimento.
