A cena de fios soltos, enrolados e pendurados nos postes do Rio pode estar com os dias contados. É isso que prevê o Projeto de Lei nº 736/2025, de autoria da vereadora Talita Galhardo, que torna obrigatória a remoção de cabos e fios em desuso no município.
Pelo texto, empresas públicas e privadas que prestam serviços por meio de rede aérea serão obrigadas a retirar toda a fiação que não esteja mais em uso ou esteja em excesso nos postes. Além disso, toda fiação deverá ser identificada com o nome da empresa responsável e um telefone de contato visível.
A proposta também permite que qualquer cidadão, associação ou órgão público possa solicitar a retirada dos fios. E não tem moleza: após o pedido, a empresa terá apenas 24 horas para fazer a remoção. Caso descumpra o prazo, a multa começa em R$ 5 mil e pode chegar a R$ 50 mil por cada novo período de 24 horas.
O caminho para denunciar será simples. O cidadão poderá procurar uma Região Administrativa, uma Superintendência Municipal ou uma unidade da Rioluz, que ficará encarregada de notificar a empresa e, se for o caso, aplicar as penalidades. Todo dinheiro arrecadado com multas irá direto para programas de conservação urbana.
Na justificativa, a vereadora lembra que os fios abandonados não só geram poluição visual, como também colocam em risco a segurança dos pedestres. “Não dá pra saber se aquele fio solto está energizado ou não. Isso representa risco real de acidentes e até mortes”, destacou.
O projeto também se apoia na Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 4/2014, que já determina que o compartilhamento de postes não pode comprometer a segurança de pessoas e instalações.
Agora, a proposta segue em tramitação na Câmara Municipal do Rio e, se aprovada, caberá à Prefeitura regulamentar a nova lei, definindo como será feita a fiscalização.
Advertisement
