O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu aplicar uma tarifa de 50% contra os produtos do Brasil, decisão que surpreendeu até mesmo integrantes de seu próprio governo. O jornal Folha de S.Paulo divulgou as informações nesta sexta-feira, 11.
A Casa Branca anunciou a medida poucos dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliar a responsabilização de plataformas digitais em julgamento sobre o Marco Civil da Internet.
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O STF decidiu que as redes sociais devem remover proativamente conteúdos considerados ilegais, mesmo sem ordem judicial. Aliados de Trump enxergam essa medida como um avanço da censura no país.
Assessores do republicano e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro vinham discutindo formas de retaliar o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado é relator das ações envolvendo as big techs.
Antes da tarifa, cogitava-se aplicar sanções econômicas e diplomáticas diretamente ao ministro. A ideia ganhou força depois das declarações de Moraes responsabilizando as plataformas pelos atos do 8 de janeiro de 2023.
O Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, previa que as empresas só seriam punidas se descumprissem decisões judiciais. No entanto, mudança agora obriga as plataformas a agir preventivamente, o que incomodou grupos ligados à direita nos EUA.
Trump destaca “decisões secretas” do STF contra plataformas dos EUA
Nos bastidores, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo intensificaram as pressões para que os EUA adotassem alguma punição ao Brasil.
Trump, portanto, escolheu a tarifa de 50%, tratada como último recurso, depois de participar de reuniões nos últimos dias. Figuras próximas ao republicano relatam que ele participou pessoalmente de pelo menos uma das discussões.
A cúpula dos Brics, realizada recentemente no Rio de Janeiro, também teria contribuído para o desgaste com o governo brasileiro. A justificativa formal de Trump inclui críticas às “decisões secretas” do STF contra plataformas digitais norte-americanas.
Nesse sentido, ele cita, sem mencionar diretamente, casos como o do Rumble e o da Truth Social. Atualmente, a Justiça bloqueou o Rumble no Brasil por ordem de Moraes.
Segundo a carta divulgada, as tarifas foram motivadas por “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e à liberdade de expressão de cidadãos americanos”.
O republicano ainda acena com a possibilidade de rever as taxas caso o Brasil decida abrir fábricas em solo norte-americano.
Surpresa interna e impasse diplomático
A medida não foi coordenada com o USTR, órgão responsável pelas negociações comerciais dos EUA. Representantes brasileiros ouviram, em reunião com o setor na última sexta-feira 4, que não havia recomendação de uma tarifa tão alta.
Desta forma, a ideia das sanções surgiu depois da análise do julgamento do STF circular entre lobistas de tecnologia e aliados de Bolsonaro.
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Apesar do impacto, o governo Lula não pretende negociar com Trump. Integrantes do Planalto e ministros do STF afirmam que não há chance de recuar nas decisões judiciais ou rever o Marco Civil da Internet.
O advogado Martin de Luca, que representa o Rumble, disse que o reconhecimento da ilegalidade das ordens de Moraes poderia contribuir para a suspensão das tarifas. Por ora, a equipe de Trump mantém sobre a mesa a possibilidade de novas sanções ao ministro.
