O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (11) que o governo federal iniciará, no dia 24 de julho, o pagamento dos valores descontados indevidamente das aposentadorias e pensões do INSS. A iniciativa beneficia vítimas de fraudes cometidas por falsas associações e convênios.
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O acordo, resultado da colaboração entre o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A partir de hoje, será possível aderir ao acordo que garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação”, afirmou Lula em vídeo nas redes sociais.
Segundo o presidente, a Polícia Federal continua investigando os responsáveis pelas fraudes. “Quem prejudicou os aposentados vai responder na Justiça. Aposentadoria é um direito sagrado”, ressaltou.
Como aderir ao ressarcimento
A proposta visa agilizar a devolução e reduzir processos judiciais. Para aderir, o beneficiário deve desistir de ações em andamento. O pagamento ocorrerá em parcela única na conta utilizada para receber o benefício mensal do INSS.
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A adesão está disponível a partir desta sexta-feira (11) através do aplicativo Meu INSS ou presencialmente em agências dos Correios, sem necessidade de documentos adicionais e gratuitamente.
Passo a passo pelo Meu INSS:
- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha.
- Na aba “Consultar Pedidos”, clique em “Cumprir Exigência”.
- Leia atentamente o comentário exibido pelo sistema.
- No campo “Aceito receber”, selecione “Sim” e envie.
O governo prevê iniciar pagamentos em 24 de julho, com lotes diários de até 100 mil beneficiários.
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Quem pode participar
Podem aderir aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares e que já contestaram formalmente. Casos com resposta oficial das entidades ainda estão sob análise e não entram neste primeiro cronograma.
Suporte jurídico
Se as entidades não realizarem devoluções voluntárias, o governo disponibilizará apoio jurídico por meio das defensorias públicas estaduais para garantir os ressarcimentos.
Reação popular e contexto político
A medida ocorre em um momento de queda na popularidade do governo Lula. Segundo pesquisa da AtlasIntel, divulgada em 8 de julho, 51,8% desaprovam a gestão federal. Escândalos como o das fraudes no INSS contribuem para essa rejeição, além de outros temas econômicos e sociais. Contudo, o governo aposta que iniciativas como essa ajudem a recuperar a confiança popular, especialmente entre a população de baixa renda.
