Terminou sem acordo a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira, 15, para tratar do imbróglio no entorno do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro Alexandre de Moraes presidiu a sessão, por ser o relator de quatro processos que tratam do mesmo assunto.
Há poucas semanas, os Poderes Executivo e Legislativo entraram em uma briga, em virtude da decisão do Planalto de aumentar as alíquotas do imposto e de o Parlamento desautorizar o palácio dias depois, em votação histórica, cujo placar registrou 383 votos a favor e 98, contra. Depois de a Advocacia-Geral da União judicializar o caso, Moraes suspendeu os atos do presidente Lula e do Congresso Nacional.
“Após as manifestações, o ministro relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”, informa trecho da ata. “Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial.”
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