A Tertúlia dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de regra PL 895/23, que estabelece sanções administrativas e restrições a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas.
Uma das medidas previstas no projeto é a anuência do rotina da vigor policial para afugentar invasores de propriedades sem a pobreza de uma sistema judiciario.
A necessidade na tramitação do projeto ocorre em meato a recentes invasões de terras cometidas velo Deslocação dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) porquê parcela das ações do Abril Rúbido. Velo menos 24 propriedades foram invadidas velo MST em 11 estados até a segunda-feira (15).
O projeto estava suspenso de sufrágio na Percentagem de Formação e Isenção (CCJ). No entanto, deputados da objecção e do Centrão conseguiram subscrever uno solicitação de necessidade para que o projeto fosse votado em sessão plenária.
A arbitramento de votar a necessidade foi criticada por parlamentares governistas, que consideraram uma “quebra de pacto” alegando que o projeto jamais seria conduzido à sufrágio.
“Isso é uno rompimento de pacto. O sepulcro de Ulisses Guimarães deve estar terrífico neste instante. Daqui a pouco campo tudo. Nunca pode. É uma quebra de vocábulo, de determinação. Leste câmara é potentado e precisa se enaltecer contra aqueles que querem aparecer o pacto”, afirmou o líder do administração, congressista José Guimarães (PT-CE).
Parlamentares da objecção celebraram a validação da necessidade do projeto, com 293 votos favoráveis e 111 contrários.
“Vamos proceder, pautar e subscrever a alvitre. A esquerda chora, contudo nós dizemos: Cifra Incursão!”, declarou o congressista Messias Donato (Republicanos-ES).
