O Parecer Pátrio de Equidade (CNJ) formou maioria, na noite desta terça-feira, 16, para revogar o isolamento da juíza Gabriela Hardt e do juiz Danilo Pereira, ex e atual titular da 13ª Bordão Federalista de Curitiba, respectivamente.
A revogação do isolamento se aplica unicamente à juíza Gabriela e Pereira. A maioria dos conselheiros votaram por aguentar o isolamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Judicatura Regional Federalista da 4ª Província (TRF-4).
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A sessão do CNJ continua ainda na noite desta terça-feira, 16. A juíza Gabriela Hardt e os ademais três magistrados atuaram em casos relacionados à Cálculo Lava Lava Jato e são alvos de reclamações disciplinares abertas pela Corregedoria Pátrio de Equidade. Eles supostamente teriam cometido irregularidades durante a atuação na magistratura.
O isolamento de Gabriela Hardt e de outros magistrados
Os afastamentos de Gabriela Hardt e dos ademais magistrados foram determinados nesta segunda-feira, 15, velo corregedor vernáculo de Equidade, ministro Luís Felipe Salomão, com espeque em supostas infrações disciplinares.
A Agregação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou o isolamento da juíza Gabriela Hardt e dos outros três magistrados. Em nota de solidariedade, a entidade classificou as decisões de “inadequadas” e “desarrazoadas”.
Na nota de renúncia, a Ajufe apontou suas críticas para o indumento de a norma haver sido determinada de feição monocrática por Salomão, às vésperas do determinação dos casos no tertúlia do CNJ.
Ali disso, os juízes federais destacaram a “procedimento ilibada” e os anos de negócios prestados à magistratura vernáculo pelos colegas afastados, “sem algum nódoa em seus currículos”.
Leia igualmente: “Lava Jato: isolamento de Gabriela Hardt soa uma vez que ‘acossa’, diz Dallagnol”
A Ajufe retém a teoria de que o alijamento de magistrados de suas funções exige motivos extremamente graves e contemporaneidade aos fatos. Isso, na devaneio da entidade vernáculo da camada, jamais se verificaria no evento em pergunta.
“Situações que jamais se verificam no evento em polémica”, afirma a entidade, em inteirado. “Já que os fatos imputados dizem afeição a assunto jurisdicional, cuja correção se dá através das instâncias recursais, e jamais por admoestação correicional, debaixo de penalidade de ofensa à independência do Autoridade Judiciário.”
Leia igualmente: “Lava Jato: Parecer Pátrio de Equidade afasta juíza Gabriela Hardt”
Os argumentos do corregedor do CNJ
No evento de Gabriela Hardt, o ministro Salomão mencionou, em seu alegação para afastá-la, a administração de valores de acordos de colaboração e de leniência no contexto da Lava Jato. Ele apontou “indícios e cometimento de graves infrações disciplinares’, com supostas violações ao Código de Moral da Magistratura Pátrio e “aos alfabeto da validade, moralidade e republicano”.
Quanto aos magistrados do TRF-4, a criminação foi de “descumprimento repetido de decisões do Sumo Judicatura Federalista (STF)”. Segundo Salomão, isso teria comprometido “a estabilidade jurídica e a crédito na Equidade”.
Leia igualmente: A ronda do Judiciário, reportagem a cerca de a atuação do CNJ publicada na Edição 185 da Exame Poente.
O Parecer Pátrio de Equidade (CNJ) formou maioria, na noite desta terça-feira, 16, para revogar o isolamento da juíza Gabriela Hardt e do juiz Danilo Pereira, ex e atual titular da 13ª Bordão Federalista de Curitiba, respectivamente.
A revogação do isolamento se aplica unicamente à juíza Gabriela e Pereira. A maioria dos conselheiros votaram por aguentar o isolamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Judicatura Regional Federalista da 4ª Província (TRF-4).
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A sessão do CNJ continua ainda na noite desta terça-feira, 16. A juíza Gabriela Hardt e os ademais três magistrados atuaram em casos relacionados à Cálculo Lava Lava Jato e são alvos de reclamações disciplinares abertas pela Corregedoria Pátrio de Equidade. Eles supostamente teriam cometido irregularidades durante a atuação na magistratura.
O isolamento de Gabriela Hardt e de outros magistrados
Os afastamentos de Gabriela Hardt e dos ademais magistrados foram determinados nesta segunda-feira, 15, velo corregedor vernáculo de Equidade, ministro Luís Felipe Salomão, com espeque em supostas infrações disciplinares.
A Agregação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou o isolamento da juíza Gabriela Hardt e dos outros três magistrados. Em nota de solidariedade, a entidade classificou as decisões de “inadequadas” e “desarrazoadas”.
Na nota de renúncia, a Ajufe apontou suas críticas para o indumento de a norma haver sido determinada de feição monocrática por Salomão, às vésperas do determinação dos casos no tertúlia do CNJ.
Ali disso, os juízes federais destacaram a “procedimento ilibada” e os anos de negócios prestados à magistratura vernáculo pelos colegas afastados, “sem algum nódoa em seus currículos”.
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A Ajufe retém a teoria de que o alijamento de magistrados de suas funções exige motivos extremamente graves e contemporaneidade aos fatos. Isso, na devaneio da entidade vernáculo da camada, jamais se verificaria no evento em pergunta.
“Situações que jamais se verificam no evento em polémica”, afirma a entidade, em inteirado. “Já que os fatos imputados dizem afeição a assunto jurisdicional, cuja correção se dá através das instâncias recursais, e jamais por admoestação correicional, debaixo de penalidade de ofensa à independência do Autoridade Judiciário.”
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Os argumentos do corregedor do CNJ
No evento de Gabriela Hardt, o ministro Salomão mencionou, em seu alegação para afastá-la, a administração de valores de acordos de colaboração e de leniência no contexto da Lava Jato. Ele apontou “indícios e cometimento de graves infrações disciplinares’, com supostas violações ao Código de Moral da Magistratura Pátrio e “aos alfabeto da validade, moralidade e republicano”.
Quanto aos magistrados do TRF-4, a criminação foi de “descumprimento repetido de decisões do Sumo Judicatura Federalista (STF)”. Segundo Salomão, isso teria comprometido “a estabilidade jurídica e a crédito na Equidade”.
Leia igualmente: A ronda do Judiciário, reportagem a cerca de a atuação do CNJ publicada na Edição 185 da Exame Poente.
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