Nesta segunda-feira, 28, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado, foi advertido em virtude de estar fardado na audiência. Oliveira é um dos “kids pretos”.
“Os militares são réus, não o Exército”, disse o juiz auxiliar Rafael Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá as dez oitivas previstas.
Conforme a defesa do tenente-coronel, não há nenhuma previsão legal que impeça Oliveira de comparecer com a indumentária. “Ele está exposto a uma situação totalmente vexatória”, afirmou a defesa de Oliveira. “Ele é obrigado a retirar a roupa dele e pegar uma emprestada.”
O magistrado, contudo, observou que a determinação partiu do próprio Moraes. Rocha afirmou ainda que Oliveira tem tempo para providenciar outra vestimenta até o fim do dia, visto que há várias oitivas. Moraes estabeleceu o ato hoje e causou estranhamento aos advogados.
Rafael Martins de Oliveira não foi o único
Além dos advogados de Oliveira, as defesas de outros réus se manifestaram contra a medida.
Por isso, chegaram a pedir o adiamento dos interrogatórios, visto que não teria havido despacho no processo proibindo o uso da farda.
Lista de oitivas
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares — policial federal.
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