A sociedade brasileira está alarmada com o aumento e a agressividade dos casos de violência contra a mulher. O ano de 2024 apresentou um avanço de 8% nos registros de feminicídio, somando 107 vítimas. As denúncias de estupro ultrapassaram as 5.000 ocorrências — o maior número registrado na série histórica, segundo a Agência Brasil.
No Rio de Janeiro, especialistas quer participaram de uma audiência pública realizada na Alerj destacaram que o Estado do Rio ocupa a quinta posição no ranking nacional de feminicídios, com um crime acontecendo a cada 72 horas.
O estudo Panorama da Violência contra a Mulher 2025 (ano base 2024), divulgado em março pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), mostra números alarmantes, com 43.742 mulheres sendo vítimas de violência física; um avanço de 5,6% em relação a 2023. Os feminicídios passaram de 99 para 107 casos (+8,1%), representando 7,2% do total de casos no País. As tentativas de feminicídio também avançaram, totalizando 382 registros.
De acordo com a pesquisa, as violências psicológica e moral, alcançaram 56.206 vítimas, o maior índice desde 2014; e 37.571 casos, também um recorde no período. Já as violências patrimonial e sexual somaram 8.334 e 8.339 vítimas, respectivamente.
Diante do cenário alarmante, a deputada federal Laura Carneiro (PSD?RJ) intensificou a sua articulação legislativa e social, para exigir a aplicação da Lei Maria da Penha, além de uma dotação orçamentária adequada e a ampliação da visibilidade das Delegacias Especializadas (DEAMs) em municípios fluminenses ainda desassistidos.
Laura Carneiro protocolou projetos para facilitar o acesso das mulheres à medidas protetivas, acolhimento psicossocial e iniciativas de enfrentamento da violência, com foco nas áreas mais vulneráveis. Em audiências públicas, pressionou por aumento de verbas e fortalecimento da rede de atendimento à mulher.
Em 2025, a deputada ajudou a aprovar a lei que elimina a atenuante de pena baseada na idade do agressor em crimes sexuais contra mulheres. A lei impede que agressores sexuais acima de 70 anos tenham redução de pena por critério etário.
“A idade do criminoso não pode ser usada como justificativa para relativizar a dor da vítima nem minimizar a gravidade da violência sexual”, disse Laura Carneira na defesa do projeto, que representa uma resposta firme a decisões judiciais que favoreciam agressores com idade avançada.
O Orçamento Mulher é outra frente de luta encabeçada por Laura Carneiro. O projeto prevê a destinação permanente e transparente de recursos públicos para políticas de proteção, saúde, habitação, acolhimento e autonomia econômica das mulheres vítimas de violência. A proposta, na qual a deputada também é autora, preconiza o monitoramento dos recursos para que o dinheiro chegue às mãos das reais necessitadas.
“Sem orçamento, política pública é discurso vazio. Queremos compromisso fiscal com a vida das mulheres”, enfatizou a congressista, acrescentando: “Os dados do ISP deixam claro: não basta reconhecer o problema, é preciso agir. Nosso mandato está comprometido em transformar cada denúncia em proteção, acolhimento e justiça.”
A deputada propõe ainda fortalecer as políticas públicas de estados e municípios, com foco nas regiões mais vulneráveis, como a Baixada Fluminense, e ampliar o uso de ferramentas tecnológicas, como o app Rede Mulher e a Sala Lilás Virtual, integrados à Polícia Militar e à Patrulha Maria da Penha.
Mesmo com a redução dos homicídios dolosos entre mulheres, os números de 2024 indicam recordes em formas de violência menos visíveis – psicológica, moral, patrimonial. Isso mostra que o cenário continua crítico, necessitando de providências urgentes e eficazes em defesa das mulheres do Brasil e do Rio de Janeiro.
