Senadores da oposição anunciaram nesta quinta-feira (7) que conseguiram reunir 41 assinaturas para apoiar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou: “O Senado, na sua maioria, entendeu que há necessidade da abertura desse processo.”
O objetivo da iniciativa é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que um dos pedidos já protocolados contra Moraes seja colocado em pauta. Atualmente, há pelo menos 30 solicitações de impeachment contra o ministro tramitando na Casa. Se uma delas for admitida, será a primeira vez que um processo do tipo contra um integrante da Suprema Corte avançará no Congresso.
A mobilização da oposição ocorre em meio à reação pela decisão de Moraes de colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. Desde então, os oposicionistas têm defendido o chamado “pacote da paz”, que inclui, além do impeachment do magistrado, a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e uma proposta de emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado.
A Constituição estabelece que cabe ao Senado processar e julgar membros da Corte em casos de crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão, parlamentar ou não, pode apresentar uma denúncia desse tipo.
Após o protocolo, a decisão de dar prosseguimento ao pedido é do presidente do Senado. Caso ele aceite, o processo é encaminhado à Advocacia da Casa, que emite um parecer técnico.
Depois disso, a matéria segue para a Comissão Diretora. Se aprovada, vai a plenário, onde será necessário o voto favorável de dois terços dos senadores para que o impeachment seja confirmado, seguindo o mesmo rito aplicado a processos contra presidentes da República. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: CNN)
E mais:
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Alcolumbre não pautará impeachment de Moraes
EUA dão aviso a Ministros que apoiam Alexandre de Moraes
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O objetivo da iniciativa é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que um dos pedidos já protocolados contra Moraes seja colocado em pauta. Atualmente, há pelo menos 30 solicitações de impeachment contra o ministro tramitando na Casa. Se uma delas for admitida, será a primeira vez que um processo do tipo contra um integrante da Suprema Corte avançará no Congresso.
A mobilização da oposição ocorre em meio à reação pela decisão de Moraes de colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. Desde então, os oposicionistas têm defendido o chamado “pacote da paz”, que inclui, além do impeachment do magistrado, a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e uma proposta de emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado.
A Constituição estabelece que cabe ao Senado processar e julgar membros da Corte em casos de crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão, parlamentar ou não, pode apresentar uma denúncia desse tipo.
Após o protocolo, a decisão de dar prosseguimento ao pedido é do presidente do Senado. Caso ele aceite, o processo é encaminhado à Advocacia da Casa, que emite um parecer técnico.
Depois disso, a matéria segue para a Comissão Diretora. Se aprovada, vai a plenário, onde será necessário o voto favorável de dois terços dos senadores para que o impeachment seja confirmado, seguindo o mesmo rito aplicado a processos contra presidentes da República. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: CNN)
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