O subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, afirmou que o cenário político brasileiro vive uma situação que considera “sem precedentes” diante da atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que, segundo ele, ameaça a separação de poderes no país.
Em nota publicada em rede social, Landau declarou que “a separação de poderes entre diferentes ramos do governo é o maior garantidor da liberdade já concebido pela mente humana” e destacou que nenhuma autoridade ou órgão pode concentrar poder sem ser controlado pelos demais.
O diplomata disse que, no Brasil, um único ministro do Supremo Tribunal Federal teria “usurpado poder ditatorial ao ameaçar líderes de outros poderes, ou suas famílias, com prisão, encarceramento ou outras penalidades”.
Segundo ele, essa conduta teria “destruído a historicamente próxima relação do Brasil com os EUA” e incluído ações como “tentar aplicar a lei brasileira extraterritorialmente para silenciar indivíduos e empresas em solo norte-americano”.
Landau observou que a situação é “sem precedentes e anômala” pelo fato de o agente em questão vestir uma toga. De acordo com a nota, “enquanto sempre podemos negociar com líderes dos poderes executivo ou legislativo de um país, não há como negociar com um juiz, que deve manter a aparência de que todas as suas ações são ditadas pela lei”.
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Ele afirmou ainda que o contexto atual cria um impasse: “Encontramo-nos em um beco sem saída onde o usurpador se encobre na lei e os outros poderes insistem que não têm poder para agir”, disse. “Se alguém conseguir pensar em um precedente na história humana em que um juiz não eleito tenha tomado o controle do destino de uma nação, por favor, avise.”
A manifestação foi concluída com um apelo para reaproximação entre os dois países: “Queremos voltar à nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil”. Embora as declarações façam referência a um único ministro do Supremo Tribunal Federal, o texto não cita nomes diretamente.
Figueiredo cita Moraes e pede reação do Congresso
Em mensagem publicada nas redes sociais, o jornalista Paulo Figueiredo interpretou a manifestação de Landau como um posicionamento também direcionado a autoridades brasileiras. Segundo ele, “isto é uma resposta ao Flávio Dino e também um recado a Motta e Alcolumbre”.
Figueiredo defendeu que o Legislativo deve reagir ao cenário descrito pelo subsecretário de Estado dos EUA: “O Congresso precisa reagir e libertar o Brasil e os EUA estão do lado desta libertação”. Ao final, ele afirmou que “isso é democracia de verdade”.
Esta matéria está em atualização.
