O Ministério da Saúde afirmou nesta quinta-feira, 15, que o Programa Mais Médicos não possui vínculo com Cuba nem com organismos internacionais desde 2018. A pasta declarou que todos os profissionais são escolhidos por edital e recebem diretamente os mesmos valores e benefícios, independentemente da nacionalidade.
O governo divulgou a nota um dia depois de os Estados Unidos anunciarem sanções contra autoridades brasileiras e ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) pelo antigo modelo de contratação de médicos cubanos.
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O Departamento de Estado norte-americano acusou os envolvidos de favorecer um “esquema coercitivo de exportação de mão de obra” em benefício do regime castrista.
Em 2013, o governo de Dilma Rousseff criou o Mais Médicos com intermediação da Opas. Até 2017, os médicos de Cuba chegaram a representar 45,7% do quadro — 8.332 dos 18.240 profissionais ativos.
Pelo acordo, Havana ficava com cerca de 75% dos pagamentos. De R$ 11,8 mil por mês, apenas R$ 3 mil chegavam ao médico, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
Já em 2018, depois da eleição de Jair Bolsonaro, Cuba anunciou a retirada de cerca de 8.500 médicos do Brasil. A ação levou ao fim do contrato com a Opas e à suspensão de parcerias com outros organismos internacionais. A mudança encerrou os repasses a governos estrangeiros e alterou a forma de seleção dos profissionais.
Lula recria Mais Médicos, e TCU aponta falhas em diagnósticos
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou o programa com o modelo atual. A bolsa-formação é de R$ 14.058 brutos por mês (R$ 12.500 líquidos) e a ajuda de custo para instalação varia de R$ 12,3 mil a R$ 37,1 mil, conforme a região. Hoje, os cubanos representam cerca de 10% dos 26.414 médicos ativos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) auditou o programa neste mês e apontou falhas como diagnóstico incompleto da demanda, ausência de metas específicas e gestão de riscos deficiente.
Entre 2018 e 2024, o Mais Médicos consumiu R$ 20,2 bilhões. O TCU recomendou redesenho do modelo e estudo de alternativas para garantir mais eficiência e transparência no uso dos recursos.
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As sanções dos EUA citaram o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e o ex-assessor de Relações Internacionais do ministério, Alberto Kleiman.
Mozart classificou a medida como “injusta” e disse que o programa “representa a essência do SUS”. O ministro Alexandre Padilha declarou que não se curvará “a quem persegue vacinas, pesquisadores e ciência”.
