As escolas públicas brasileiras devem receber menos livros didáticos do que o previsto para o ano letivo de 2026, apesar de o Ministério da Educação (MEC) ter declarado, em julho, que já havia garantido os recursos necessários para garantir todos os materiais.
O governo federal deveria adquirir aproximadamente 240 milhões de exemplares até agosto. Entretanto, segundo estimativa do editorial, cerca de 52 milhões de unidades deixaram de ser encomendadas.
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A maior carência ocorre nos anos finais do ensino fundamental, em que apenas os livros de português e matemática foram comprados. Disciplinas como história, geografia, ciências e artes foram excluídas.
O fornecimento dos livros acontece pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), cuja execução cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC. Em comunicado, a pasta de Camilo Santana informou que, devido a cortes orçamentários, optou por priorizar a reposição dos livros de língua portuguesa e matemática nos anos finais do fundamental.
O PNLD tem como função avaliar, selecionar e fornecer, de maneira gratuita e regular, materiais didáticos, pedagógicos e literários às escolas públicas das redes federal, estaduais, municipais e distrital. A seleção dos conteúdos cabe ao MEC, enquanto a aquisição e a distribuição, bem como a logística, ficam sob responsabilidade do FNDE.
O ministério destacou que adquiriu obras de todas as disciplinas para os anos iniciais do ensino fundamental e todo o material destinado ao ensino médio, à Educação de Jovens e Adultos e aos programas literários. Entretanto, para os anos finais do fundamental, a previsão inicial era comprar cerca de 12 milhões de exemplares para todas as matérias, mas só foram comprados 3 milhões — apenas para português e matemática.
MEC fala em limitações no orçamento
Nos anos iniciais também existem lacunas. Materiais consumíveis, como apostilas para história, geografia e ciências do 1º ao 3º ano, e de artes do 1º ao 5º ano, não foram adquiridos, apesar da demanda de 40 milhões de unidades. Além disso, faltaram 3 milhões de exemplares de projetos integradores, voltados à articulação de diferentes áreas do currículo.
O MEC reconheceu que as limitações são financeiras. O custo estimado para suprir toda a demanda de livros é de R$ 3,5 bilhões, mas o orçamento disponível para o programa PNLD é de R$ 2,04 bilhões. Para cobrir a totalidade, seria necessário um aporte extra de R$ 1,5 bilhão. O orçamento do PNLD sofre reduções desde 2022, quando atingiu R$ 2,58 bilhões.
Parte dos livros previstos para serem entregues em 2022, 2023 e 2024 ainda não chegou às escolas devido ao adiamento do cronograma de compras. Segundo a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), o cenário do programa nunca esteve tão difícil.
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