Instituições públicas e Organizações não Governamentais (ONGs) que recebem apoio da Prefeitura do Rio para a realização de atividades culturais devem ceder parte do seu espaço físico para divulgação da atividade artesanal. A determinação resulta da Lei nº 9.006/2025, de autoria do vereador Atila Nunes (PSD). A norma foi promulgada pela Câmara Municipal do Rio (CMRJ), nesta quinta-feira (21).
O objetivo da medida é a promoção e valorização do artesanato como tradição e expressão cultural. Segundo a matéria, o espaço cedido pelas instituições deverá ser destacado através da identidade cultural do evento. Além disso, deve estar localizado, preferencialmente, próximo à entrada, por questões de visibilidade.
A norma prevê ainda que, no mínimo 25% dos artesãos beneficiados pelo projeto, sejam pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica reconhecida judicialmente, trabalhadores a partir de 60 anos ou integrantes de minorias étnicas. Em caso de descumprimento, o infrator fica impedido de receber novo investimento da administração municipal por cinco anos.
Para o vareador Átila Nunes, o projeto vai favorecer os artesãos que encontram dificuldades de exposição e comercialização dos seus trabalhos. A norma, de acordo com o vereador, deve contribuir para a profissionalização da atividade.
“Além de fomentar a geração de emprego e renda, estimular o turismo e valorizar a cultura, o artesanato expressa a identidade da nossa gente. A lei garante que os artesãos cariocas tenham acesso a espaços para divulgar, promover e comercializar seus produtos”, desse Atila Nunes.
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que as economias de 67% das cidades brasileiras são impulsionadas pelo artesanato, que movimenta cerca de R$ 100 bilhões anuais, o equivalente a 3% do PIB (Produto Interno Bruto). A atividade, segundo a sondagem, sustenta mais de 10 milhões de pessoas, sendo quase 90% delas mulheres.
