A Secretaria de Saúde de Fortaleza anunciou a oferta do implante subdérmico como método contraceptivo para crianças e adolescentes de dez a 19 anos. O programa prevê que jovens atendidas nas unidades municipais e que cumpram critérios clínicos recebam o dispositivo de forma gratuita.
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Segundo a gestão de Evandro Leitão (PT), único prefeito petista de capital no Brasil, o anticoncepcional é considerado eficaz, seguro e prático. A justificativa oficial destaca que o implante dispensa administração diária, diferentemente de outros métodos hormonais. A prefeitura divulgou a iniciativa na segunda-feira 18.
Léa Dias, assessora técnica da Saúde da Mulher no município, defendeu a estratégia. Segundo ela, o “Implanon permanece no organismo liberando hormônio continuamente por três anos, proporcionando uma contracepção confiável, especialmente para adolescentes”.
Conforme a prefeitura, 621 crianças e adolescentes já iniciaram o uso do anticoncepcional. Além do implante, a gestão oferece outros métodos de contraceptivos — como pílulas, injeções, DIUs e preservativos —, “independentemente da idade”.
Fortaleza é alvo de críticas de Damares sobre “sexualização” infantil
A proposta de Fortaleza provocou reação imediata. Ao jornal Correio Braziliense, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que levará o caso ao Ministério Público.
Na Câmara Municipal, vereadores apresentaram denúncias contra a política adotada pelo Executivo da capital cearense.
“Quando eu dou um anticoncepcional para uma menina de dez anos, eu estou querendo que ela não conceba”, ressaltou Damares. “Portanto, eu estou admitindo que ela está tendo relações sexuais. Essa medida é tão somente o Estado assumindo sua falência e seu fracasso no enfrentamento à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes.”
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Em contraste, a medida surge em meio às discussões sobre a “adultização infantil”, motivadas por um vídeo do youtuber Felca.
Desde a divulgação do material, em 6 de agosto, o tema já resultou em pelo menos 17 propostas na Câmara dos Deputados e provocou debates no âmbito público e político em todo o país.
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